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"Qual a música do Acaraú Folia 2015?"

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Manoel Duca aborda crise em Bela Cruz e em outros municípios do Interior

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira, 24, o deputado Manoel Duca (Pros) fez referência ao município de Bela Cruz e sua Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, os vereadores locais têm feito “um ótimo trabalho”, no sentido de apoiar a prefeitura que enfrenta um momento de crise.

A crise, conforme informou o parlamentar, não se restringe à Bela Cruz. “É um período difícil para todos, pois a seca tem dificultado à produção das culturas locais”, disse. Manoel Duca ressaltou que o açude Araras, que abastece o rio Acaraú, conta com apenas 8% de sua capacidade.

AL/CE

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Funceme registra 192,7 mim de chuva em pluviometros de Acaraú

Segundo os pluviometros instalados na Sede de Acaraú e nos Distritos de Lagoa do Carneiro e Aranaú,  até às 7:00 horas desta terça-feira, 24, já foram registrados 192,7 milimitros de chuva. De 16/02 à 24/02 foi registrado nos pluviometros da Sede, Lagos do Carneiro, e Aranaú, 46,6 mim, 91,1 mim e 53,0 mim respectivamente.

FUNCEME

Governo Municipal promove concurso sobre o uso racional de água

O Governo Municipal de acaraú, através da secretaria do meio ambiente, está mobilizando alunos da rede de ensino municipal para o I concurso Municipal de Acaraú sobre o Uso racional de água.

Esse concuros visa ajudar professores e alunos no trabalho de sensibilização da população acarauense em relação à cultura de preservação da água, mostrando suas múltiplas formas de uso, os ciclos da mesma, sua importância para a vida e para a história dos povos, assim como o uso racional.

Confira o regulamento e o projeto nos links abaixos:

Fonte: GMA

MEIO AMBIENTE: Campanha de uso racional da água é realizada em Acaraú

O Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Meio Ambiente, vem promovendo a Campanha "Uso Racional da Água em Acaraú. Tenha um pingo de consciência! Economize água" com o objetivo de contribuir na economia e valorização deste bem essencial para a vida de todos.

Atualmente estamos passando por uma crise nacional de água. Vários municípios estão com o nível de água dos rios e açudes em condições precárias, comprometendo a agricultura, industrias e o consumo doméstico. 

Esta crise é resultado da combinação de vários fatores, entre eles estão: desmatamento, chuvas escassas, alto crescimento demográfico, poluição de mananciais e o desperdício da água.

Fonte: GMA

ANÍBAL GOMES E ZEZINHO ALBUQUERQUE PARTICIPAM DE INAUGURAÇÕES NA ZONA NORTE

Na companhia das prefeitas Iraldice Alcântara (Graça); Lucivane Souza (Pacujá) e do prefeito Vilebaldo Aguiar (Mucambo) ambos da Região Norte, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e o Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), participaram de festivas inaugurações, no último final de semana.

No sopé da Serra da Ibiapaba, o município do Graça, foi beneficiado com a conclusão da Passagem Molhada de Extrema dos Furtados ligando a localidade de Caetano, uma reivindicação antiga daquela comunidade.

Já em Mucambo, Zezinho Albuquerque e Aníbal Gomes, tiveram a satisfação de abraçar a população em tom de gratidão, na inauguração de uma ampla e moderna creche educacional, liderada pelo prefeito Vilebaldo Aguiar (PROS) que abrigará mais de 200 crianças.

A visita a região, no último sábado (21) com direito a chuva, foi momento dos deputados Zezinho e Aníbal renovarem seus compromissos, em buscas de melhorias como as que foram entregues e tantas outras reivindicações populares.

Deputado Manoel Duca "Duquinha" comemora aniversario hoje

Na data de hoje registra-se a passagem de mais um ano de vida de um homem, e político que diante da sua ética, moral, da sua postura firme, coerente e responsável, da sua capacidade de administrar tanto na vida pública e familiar, conquistou o carinho e o respeito do povo acarauense e cearense. 

Essa figura humana chama-se Manoel Duca da Silvera Neto, carinhosamente conhecido por Duquinha. Formado em Administração de Empresas, serviu o Exercito Brasileiro e atualmente está na reserva como primeiro tenente. Duquinha também marcou sua vida pública como diretor da comissão Estadual de Planejamento Agrícola e do Banco de Crédito Imobiliário- BECRI. É amante e praticante de esportes como o paraquedismo e a vaquejada.

Manoel Duca estreou na política como Prefeito de Acaraú de 1977 a 1983. Duca está no seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa. Foi eleito Deputado Estadual por cinco mandatos de 1987 a 2004 , tendo participado da constituição Estadual de 1998, abdicou na metade do último mandato para assumir novamente a cadeira de prefeito no município de ACARAÚ em 2005, e voltou novamente para a AL/CE em 2011 e renovou seu mandato em 2014, quando foi o deputado estadual mais votado no Vale do Acaraú. Duquinha é homem público de uma conduta ilibada coisa rara nos dias de hoje da nossa política.

Parabéns ao deputado Manoel Duca "Duquinha", reconhecido como o maior líder politico do Vale Acaraú. Parabéns Deputado!

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

GUARANI DE ITAREMA É CAMPEÃO DO 20º SUBURBÃO DE AROEIRA DE CRUZ

O Guarani de Itarema se sagrou campeão do 20° Suburbão de Aroeira de Cruz (edição 2014), realizado neste domingo, 22, no estadio Geraldo Aires de Medeiros, o Geraldão, pela ADA (Associação Desportiva de Aroeira). O vice campeão foi o Vila Nova do Preá de Cruz, que lutava pelo tri campeonato (já havia sido campeão na edição 2010 e 2013).

O jogo começou bem movimentado com as duas equipes buscando o gol, sendo que o Guarani chegava com maior perigo, principalmente com o camisa 9 Manteiga. Mais quem abriu o placar para a equipe do Guarani foi o também atacante Sardinha. O camisa 11 aproveitou bobeada da zaga aos 32min e mandou a bola para o fundo das redes.

Já na segunda etapa, logo aos 2min, o Guarani aproveitou nova bobeada da zaga do Vila Nova e ampliou o placar para 2 x 0 com o camisa 9 Manteiga, que marcou seu quinto gol na competição e igualava na artilharia da competição com Freson do Vila Nova do Preá e Ires da equipe de Caiçara de Cruz. A partir dai, o Guarani mandou completamente no jogo, e aos 9min marcou o terceiro com o camisa 18 Bibil, o quarto veio com o camisa 9 Manteiga aos 12min, que marcou o segundo dele no jogo e o sexto na competição, se isolando na artilharia.

Aos 36min Gabriel camisa 16 marcou o quarto, e aos 39min o camisa 20 Alexandre marcou o sexto, fechando a goleada e confirmando o titulo inédito para o Guarani de Itarema, que recebeu o troféu que levava o nome de Geraldo Aires de Medeiros (in memoriam) das mãos da viuva e mãe do desportista José Augusto, que foi anunciado pelo prefeito de Cruz, Adalto Mendes, como novo Secretário de Desporto e Juventude.

Centenas de torcedores compareceram ao estádio para acompanharem a grande final, que teve a arbitragem de José Nilmar (Santana do Acaraú), auxiliados por José Nilson (Acaraú), Magno Vasconcelos (Cruz) e João Vilmar (Acaraú) de quarto árbitros. A partida teve ainda a narração ao vivo do radialista Juca Branco, com reportagens de Naldo e Carlos Anderson, e comentários de Flavinho e Jhônata Adams.

Parabenizamos a ADA (Associação Desportiva de Aroeira) pela organização do belíssimo campeonato que contou com 28 equipes das cidades de Itarema, Cruz, Acaraú, Bela Cruz, Marco e Jijoca de Jericoacoara. E parabenizamos ainda as duas equipes que chegaram a final, e que proporcionaram um belíssimo espetaculo dentro das quatro linhas.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

GOVERNO DE ACARAÚ LIDERA NO COMBATE A ESTIAGEM E ESCASSEZ DE ÁGUA

Através de articulação promovida pelo prefeito Alexandre Gomes (PMDB), com apoio dos deputados Aníbal Gomes e Manoel Duca "Duquinha", federal e estadual respectivamente, e em parceria com os Governos Estadual e Federal, o município de Acaraú tem perfurado diversos poços profundos nos distritos e localidades. As perfurações fazem parte do plano preparado pelo Governo Municipal para evitar a iminente falta d'água em Acaraú.

Desde o início de sua gestão, o prefeito Alexandre Gomes vem investindo no abastecimento de água, sobretudo na zona rural. Já foram construídos dezenas de poços com caixas d'água e encanamento para as residências, como nas comunidades de Mirindiba, São Raimundo, Santa Fé, Falcão, Medeiros, Cajueiro do Bode, Tope, entre outras localidades já foram beneficiadas e que as que estão sendo com projetos em andamento.

Durante o carnaval, foi registrado homicídios em Itarema e Bela Cruz

A quantidade de assassinatos registrados no feriado de Carnaval de 2015 superou o total de mortes ocorridas no mesmo período do ano passado, que já havia sido considerado o mais violento dos últimos 10 anos do Estado. Conforme o balanço preliminar, 82 pessoas morreram, entre as 18 horas a sexta-feira de carnaval e as 6:00 horas da quarta-feira de Cinzas. Em média, foram contabilizados 18 homicídios por dia.

Em Fortaleza, os 33 homicídios se deram nos bairros: Mondubim (2), Messejana (3), José Walter (2), Vicente Pinzón, Álvaro Weyne, Antônio Bezerra (2), Canindezinho, Padre Andrade, Alagadiço Novo (2), Jacarecanga, Parangaba, Granja Lisboa (2), Jangurussu, Padre Andrade, Monte Castelo, Barra do Ceará, Santa Maria, Parque Dois Irmãos, Bela Vista, Conjunto Palmeiras, Meireles (2), Papicu, Ancuri, Quintino Cunha, Centro e um de bairro não informado.

Na RMF e Interior, houve ocorrências em: Aquiraz, Caucaia (3), Eusébio (2), Maracanaú (5), Maranguape, Pindoretama, Itaitinga, Barbalha, Baturité (3), Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo (2), Campos Sales, Forquilha, General Sampaio, Itarema, Jaguaruana (2), Juazeiro do Norte (6), Milagres, Missão Velha, Mulungu, Quixeré (4), Santa Quitéria, Sítio Bahia (município não informado), Sobral (3), Tabuleiro do Norte e Tauá.

Nos últimos anos, o total de mortes registradas durante o feriado de Carnaval no Ceará foi: 71 (2014), 55 (2013), 31 (2012), 52 (2011), 48 (2010), 23 (2009), 45 (2008), 39 (2007), 31 (2006) e 28 (2005).

O Povo

Homem que seguia de Jijoca para Teresina é preso pela PRF por porte ilegal de arma

Na noite desta sexta-feira, 20, por volta das 21:00hs, na altura do km 333 da BR-343, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal um homem por porte ilegal de arma. O indivíduo Identificado como B. H. E. C. R. V. S. P., 27 anos, natural de Teresina, foi flagrado portando um revólver calibre 38, com três munições intactas e mais três cápsulas deflagradas e não tinha porte de arma.

De acordo com informações repassadas pela equipe policial, o acusado dirigia o FIAT/PALIO de placa NXL-0166 vindo de Jijoca de Jericoacoara no Ceará com destino a Teresina no Piauí e disse que teria disparado as munições “treinando tiro” em um sítio da região e que a arma teria sido adquirida durante um período em que, supostamente, teria servido a Polícia Militar do Piauí por 10 (dez) meses, porém esta informação não foi averiguada pela PRF.

Em consulta ao sistema INFOSEG a arma recuperada apresentou registro no SINARM em nome de um terceiro ausente, identificado como A. R. R. Até o momento, não foi verificada nenhuma ocorrência de crimes, como roubo ou homicídio, envolvendo a arma de fogo apreendida. O acusado, a arma de fogo e as munições apreendidas foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina/PI para as providências de autuação em flagrante.

Com Informações Meio Norte

sábado, 21 de fevereiro de 2015

No Ministerio da Pesca e Aquicultura, o deputado federal Aníbal Gomes discute políticas para carcinicultura nacional

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, tem discutido, nas últimas semanas, com lideranças da carcinicultura nacional, formas de fomentar o setor. No início da tarde de quinta-feira, 19, ele recebeu, em seu gabinete, em Brasília, a visita do deputado federal Aníbal Gomes, do Ceará, estado que hoje lidera a produção nacional de camarão, para também tratar do assunto.

O deputado estava acompanhado de representantes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) na capital federal. Atualmente a carcinicultura encontra-se entre as atividades aquícolas mais promissoras do País. No Ceará, por exemplo, os criadores têm planos de duplicar a produção nos próximos cinco anos.

Entretanto, os produtores brasileiros querem políticas públicas adequadas para comercializar o crustáceo, de forma competitiva, tanto no País quanto no exterior. A questão envolve diferentes áreas do Governo Federal e mesmo convenções internacionais.

O deputado federal Aníbal Gomes, porém, saiu da reunião confiante em um encaminhamento positivo para os empresários brasileiros. “O ministro é preparado e bem familiarizado com o setor, e encontrará uma solução”, afirmou o deputado.

MPA

ACARAÚ: Ressaca do mar destrói barraca em Arpoeira

Barraqueiros, pescadores e moradores, estão preocupados com o avanço do mar, que nos últimos dias chegou a destruir uma barraca e danificar outras na praia de Arpoeira em Acaraú.

A praia tem sofrido com as fortes ressacas do mar nos últimos meses. Segundo barraqueiros, pescadores e moradores, as mares fortes têm sido frequentes e já tem ultrapassado as casas de apoio, onde são feitos os alimentos.

Donos de casas de praia e pousadas já se preocupam também, pois a cada maré cheia a água vai se aproximando cada vez mais.

A barraca que foi levada pelo mar foi a do barraqueiro Deon, que sumiu no oceano. As demais barracas, estão com as estruturas comprometidas. O governo municipal deverá enviar técnicos para analisar a situação das mesmas, caso seja necessário, deverá interdita-las.

Inclusive, nos próximos dias deve ser dado inicio as obras de urbanização da praia, onde deverá ser construídas novas barracas, além de estacionamento, iluminação e outras melhorias.

FOTO: Tide Andrade

PLANTÃO DE POLICIA

- ARMA APREENDIDA EM JIJOCA

Foi realizada uma apreensão pela Polícia Militar de Jijoca, onde durante abordagens de rotina, o senhor identificado como Ulisses Sampaio Veras, da localidade de Tucuns em Camocim, foi flagrado portando um revólver calibre .38 Rossi, com numeração adulterada. A arma estava com cinco munições intactas. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado para a Delegacia local para procedimentos.

- JOVEM PRESO TRÁFICANDO EM ITAREMA

Em Itarema durante patrulhamento, policiais flagraram um jovem identificado como Manoel, no momento em que o mesmo comercializava entorpecentes a outros jovens. Todos foram encaminhados para a Delegacia local para esclarecimentos. Assim que possível daremos mais informações.

ASSALTO NUMA PADARIA EM ACARAÚ

Na noite da ultima sexta-feira, 13, mais um roubo foi registrado em Acaraú, segundo informações de populares pelo menos dois meliantes a pé, adentraram numa panificadora no centro de Acaraú, estando um dos indivíduos armado a revolver anunciaram um assalto, onde teriam subtraído uma certa quantia em dinheiro de uma vitima que estava no local. Após o fato os acusados fugiram para rumo ignorado.

- POLICIA APREENDE MOTO ROUBADA EM ITAREMA

Na manhã do ultimo domingo, 15, um individuo desconhecido dos populares locais teria chegado num posto de gasolina no centro de Itarema, onde o mesmo queria adquirir uma certa quantidade de gasolina, porém como meio de pagamento o rapaz queria dar uma moto, os frentistas acharam estranho a situação e solicitaram o apoio da policia, que ao chegar no local constatou que a moto Honda CG 150, de cor vermelha, ano 2009, placa NQX-5840, Chassi N°: 9C2KC1550AR011603, possuía queixa de roubo. Diante dos fatos a policia apreendeu o veiculo, e até o momento tentava localizar o condutor do veiculo que se evadiu do local.

ACIDENTE NA ZONA RURAL DE ITAREMA

Por volta das 14:00 horas deste domingo, 15, o senhor Paulo Epitácio Machado, de 59 anos, natural de Acaraú e residente em Itarema, vinha da zona rural de Itarema, próximo a localidade do “Espraiado”, numa Honda CG Titan 150 da cor verde de placa HXQ 8943, onde o mesmo trabalha num viveiro de Camarão. Segundo populares o citado teria se desequilibrado entre os viveiros e acabou caindo dentro do local. A vitima ainda chegou a ser socorrida, porem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

- FURTO EM ACARAÚ

Houve um crime de furto na noite deste domingo, 15, em Acaraú. Segundo informações recebidas pela policia, um grupo de amigos que mora há mais ou menos uns 300 metros da praça onde ocorre o carnaval em Acaraú, teriam se ausentado por uns 40min da residência. Ao retornarem para pegarem alguns pertences, encontraram a casa toda revirada.

Os acusados do fato possivelmente conheciam o local, pelas circunstancias de terem levado apenas dinheiro em espécie, e os abadás do carnaval junto com as pulseiras do kit.

- POLICIA RECAPTURA FUGITIVO EM MARCO

Na manhã desta segunda, 16, policiais faziam rondas pela cidade de Marco, quando numa abordagem a um individuo suspeito, o mesmo foi identificado como Francisco Josimar Gonçalves, 21, vulgo “Magrão do Buriti”, o qual era fugitivo da cadeia de Cruz. Diante dos fatos o referido foi encaminhado a delegacia para procedimentos.

- HOMICÍDIO FOI REGISTRADO EM CRUZ

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta quarta-feira, 18, na localidade de Poço Doce II, em Cruz. Segundo populares um homem que seria de Bela Cruz, teria após um breve desentendimento desferido um golpe de faca num rapaz identificado como Antonio Leandro de Souza, 22. A vitima ainda chegou a ser socorrida ao hospital do município de Cruz, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O suspeito até o presente momento da publicação desta noticia se encontrava foragido.

- HOMEM É MORTO A FACADAS EM ITAREMA

Na madrugada desta última segunda-feira, 16, por volta das 04:50 horas, no município de Itarema, foi encontrado por populares caído ao solo o senhor Apoliano Alves dos Santos, vulgo “Denis”, 35. O mesmo trabalhava como borracheiro, e era natural de Itarema, a vitima apresentava sinais visíveis de lesões na perna direita, braço esquerdo, e no peito esquerdo, por possivelmente faca, onde chegou ainda a ser encaminhado ao hospital do município, porém ainda no local já havia sido confirmado o óbito.

- RAPAZ É DETIDO ARMADO EM ITAREMA

Na noite desta terça-feira, 17, policiais da equipe do BpTur, realizavam rondas próximo ao ginásio do “Dedezão” em Itarema, quando se depararam com um homem em atitude suspeita, na abordagem o mesmo foi identificado como João Batista dos Santos, 18.

Em posse do jovem foi encontrado um revolver calibre .32, Taurus, de numeração 242968, a arma tinha seis munições, sendo três deflagradas e três intactas. Diante deste fato o jovem foi detido e encaminhado a delegacia para procedimentos.

- RAPAZ É DETIDO APÓS BALEAR JOVEM EM MARCO

Na tarde desta quarta-feira, 18, por volta das 16:00 horas, na localidade de Panacui, um senhor identificado como Luiz Gonzaga teria após um desentendimento, efetuado vários disparos de arma de fogo contra um jovem identificado como Raimundo, o qual foi lesionado com três tiros.

A policia militar de Marco foi acionada e chegando ao local, deteve o suspeito em flagrante. O mesmo portava um revolver Taurus, e foi encaminhado a delegacia para procedimentos, e a vitima socorrida ao hospital do município.

- SEQUESTRO DE BOI

Um caso inusitado foi registrado nesta quinta, 19, em nossa região, segundo informações um homem teria ido na parte da manhã, até a delegacia de Acaraú, onde prestou queixa alegando que seu veiculo, um Fiat Strada, cor prata, placa ORT-2841, teria sido furtado de dentro de sua residência, no município, e que o mesmo não saberia informar quem teria cometido tal ato.

A policia militar como de costume, fez diligencias atrás do referido veiculo, e passou a informação para as cidades da região para ficarem de prontidão. Policiais de Morrinhos faziam rondas próximo a localidade de Sitio Alegre, quando viram um carro parado no matagal em atitude suspeita.

Os policias fizeram a abordagem do referido carro, que se encontrava sem ninguém no interior, provavelmente os ocupantes ao verem a presença dos militares fugiram, na verificação do carro foi encontrado trancado dentro da carroceria, um BOI, todo amordaçado.

O caso que aparenta ser mais um sequestro, para não dizer furto de criação, será investigado pela policia, o veiculo foi encaminhado para a delegacia em Acaraú, onde os policiais irão tentar localizar o proprietário do animal e o proprietário do veiculo, e tentar entender o que realmente aconteceu.

- DOIS PRESOS APÓS ROUBO EM ACARAÚ

Na noite desta quinta-feira, 19, pelo menos dois meliantes invadiram uma padaria no centro de Acaraú onde anunciaram um assalto, através de ameaças e de posse de uma arma os acusados roubaram uma certa quantia em dinheiro de uma mulher que estava no local.

Só que os assaltantes não contavam que próximo ao estabelecimento onde eles estava praticando o crime, havia um carro com uma composição da guarda municipal de Acaraú, que ao verem os acusados fugindo correndo a pé iniciaram uma perseguição, e mesmo sem saber ainda o que estava acontecendo conseguiram deter um suspeito.

Assim que os guardas tomaram conhecimento que se tratava de um assalto, solicitaram apoio dos policiais militares, que rapidamente chegaram ao local, e fizeram um cerco no bairro, onde conseguiram deter o segundo suspeito. Os detidos foram identificados como: José Arnaldo de Souza Nascimento, 23, e Francisco Eliezer da Silva, 24, os dois são naturais de Acaraú.

Junto com os jovens foi recuperado a quantia de R$ 235,00 em dinheiro, e a arma usada no crime um simulacro de arma de fogo. Vale salientar que era o segundo assalto em menos de uma semana que a referida padaria sofria, onde possivelmente tenham sido os mesmos jovens detidos nesse caso.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Para preservar a saúde de alunos, deputado Duquinha apresenta projeto proibindo a venda de refrigerantes e congêneres nas escolas públicas do Ceará

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de Lei que quer proibir a venda de refrigerantes e alimentos congêneres como sucos artificiais, salgadinhos, pipocas industrializadas e alimentos com gordura vegetal hidrogenada nas dependências das escolas públicas do Estado.

A proposta é do deputado Manoel Duca (PROS). O objetivo da matéria é contribuir para a educação alimentar e nutricional; gerar hábitos alimentares saudáveis; prevenir doenças por meio da alimentação saudável e adequada; e resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.

Em sua justificativa, Duca afirma que a “Constituição Federal prevê a proteção à saúde, ressaltando que a capacitação de funcionários e a fiscalização sanitária independem de previsão orçamentária, pois são atos administrativos que já ocorrem no âmbito da administração pública”.


PROJETO DE LEI N.º 13/15

Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes e congêneres nas dependências das escolas públicas do Estado do Ceará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º. Fica proibida a venda de refrigerantes e alimentos congêneres nas dependências das escolas públicas, no âmbito do Estado do Ceará.

Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, consideram-se alimentos congêneres sucos artificiais, salgadinhos e pipocas industrializadas e alimentos com gordura vegetal hidrogenada. 

Art. 2º. São objetivos da Lei ora instituída:

I – contribuir para a educação alimentar e nutricional; II - gerar hábitos alimentares saudáveis; III – prevenir doenças por meio da alimentação saudável e adequada; IV – resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em___ de___de 2015. 

MANOEL DUCA
DEPUTADO

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que compete aos Estados, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas, ofertar alimentação escolar em conformidade com as necessidades nutricionais, em consonância com no inciso VII do art. 208 da Constituição Federal.

Viabilizar caminhos no sentido de garantir a solução de problemas relacionados à qualidade de vida do cidadão é uma necessidade urgente, especialmente se analisarmos os dados apontados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, nos quais apontam que “15% das crianças e adolescentes brasileiras estão acima do peso ideal. Associado a várias doenças graves como a hipertensão arterial, diabetes, cardiopatia e até mesmo alguns tipos de câncer, a obesidade é um distúrbio já considerado como um problema de saúde pública”.

Dessa forma, apresentamos este projeto com a finalidade de adequar a alimentação escolar dos alunos cearenses ao que prevê o PNAE e o que preconiza a Organização Mundial de Saúde. 

Ressaltamos que essa medida não interfere na previsão normativa de criação, estruturação e atribuições de órgãos da administração pública, cuja iniciativa é do chefe do Poder Executivo, pois a fiscalização nas dependências das cantinas e lanchonetes das escolas públicas, tendo em vista que envolve alimentos e devem ser fiscalizados, já vem sendo feita pelos órgãos existentes no âmbito do poder público.

Além disso, a Constituição Federal prevê a proteção à saúde, ressaltando que a capacitação de funcionários e a fiscalização sanitária independem de previsão orçamentária, pois são atos administrativos que já ocorrem no âmbito da administração pública.

Portanto, dada a relevância da matéria objeto desta proposição somado ao alcance social desta medida, submetemos aos nobres pares desta Casa Legislativa o presente projeto de lei e esperamos sua aprovação.

MANOEL DUCA
DEPUTADO

OITO7NOVE4 FECHA CARNAVAL DE ACARAÚ EM GRANDE ESTILO

Depois de animar o carnaval de Salvador, e passar ainda por outras tradicionais folias no Ceará, a Oito7Nove4 fechou em grande estilo o carnaval 2015 com um super show no Acaraú Folia 2015 na noite dessa terça-feira, 17.

A apresentação foi a confirmação do grande carnaval que foi o Acaraú Folia 2015, que além Pipo e Rafa Marques, filhos de Bell Marques, contou ainda com grandes atrações como Parangolé, Matheus Fernandes, Simone e Simaria "As Coleguinhas", Selva Branca e tantas outras.

A música na boca do público, e muita animação, marcaram a apresentação da Oito7Nove4, que tocaram "Dererê", " Se não quiser voar", "Se eu fosse um peixinho", e outros grandes sucessos da banda, bem como do axé, funk, e forró. Foi uma verdadeira diversidade de ritmo que agitou os foliões no ultimo dia de Acaraú Folia.

DO BLOG: Parabenizamos o empresário do ramo de entretenimento, Ricardo Som, e todos que fazem a RS Eventos, pelo belíssimo evento, que ficou conhecido como o carnaval da alegria e da paz. Em breve reportagem completa sobre o Acaraú Folia 2015.