sexta-feira, 5 de junho de 2020

SSPDS acompanha operações de fiscalização do decreto estadual em Itarema e Itapipoca

Mais duas cidades do Interior Norte receberam visitas do secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e do comandante geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Alexandre Ávila. Itarema e Itapipoca, cidades da Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17), estão na lista das cidades que passaram a adotar medidas rígidas de isolamento social no Estado desde o dia 1º de junho. As visitas desta quarta-feira (3) tiveram o objetivo de acompanhar as fiscalizações do decreto governamental, que são realizadas com as forças da segurança pública do Estado em conjunto com os órgãos municipais.

Devido à necessidade de implementar ações mais rígidas em municípios que sofreram um aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado estendeu as medidas de isolamento social rígido da Capital para os municípios de Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú e Sobral, todos localizados nas regiões Norte e na Grande Fortaleza. Por esta razão, a atuação dos profissionais da segurança pública ganhou um reforço nas ações de conscientização e orientação dos moradores, bem como no controle de veículos nas barreiras das cidades.

Além do efetivo policial nas ruas, as cidades de Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Maracanaú e Sobral contam com apoio remoto de câmeras do sistema de videomonitoramento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. As imagens geradas pelos equipamentos auxiliam nas ocorrências, permitindo agilidade no atendimento policial, monitorando as ações nas principais vias das cidades e inibindo a prática de ações criminosas ou que violem as recomendações sanitárias adotadas pelos municípios.

Zona Rural de Acaraú começa a receber a 2ª Etapa do Vale Gás Social

Nesta sexta-feira, 05/06, a Secretaria de Assistência Social de Acaraú entregará o Vale Gás Social aos beneficiados de Localidades da Zona Rural do Município. Os beneficiados devem comparecer aos locais de distribuição das 9:00 às 12:00 horas com a Identidade, CPF, número do NIS e Comprovante de Endereço.

Na Escola José Anselmo, receberão os beneficiados de Carrapateira em que o nome começa com as letras L e M, e as localidades de Falcão, Medeiros, Morgado e Tabuleiro Alegre com a inicial M. Na Escola João Lourenço, receberão os beneficiários de Barrinha de Baixo com a inicial M, e das localidades de Castelhano, Córrego dos Ius e Lagamar, com as iniciais L e M.

Os beneficiários de Barrinha de Cima, Caititu, Croa Grande, Córrego Fechado e Imbé com a inicial M, e Córrego dos Furtuosos com a inicial L e M receberão na Escola Joaquim José de Freitas.

Beneficiários com a inicial M de Aranaú, Lagoa da Volta, Lagoa de Fora, Lagoa do Mato, Lagoa dos Tanques, Marambaia e Tope, receberão na Escola Manoel João.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Amadeu Neto, Pré-Candidato a Prefeito de Acaraú é vítima de Fake News

Pré-candidato a prefeito de Acaraú pelo PDT, o advogado Amadeu Neto emitiu uma nota na noite desta quarta-feira, 03/06, após ser vitima de criminosos, que fizeram uma nota falsa, com uma arte gráfica usando sua imagem em que o pré-candidato "afirmaria" estar desistindo da pré-candidatura e jogaram nas redes sociais Facebook e Whatsapp.

Esse tipo de prática é definida como fake news, expressão inglesa de notícias falsas, muito disseminada na internet em Acaraú nos últimos meses contra o pré-candidato e seu grupo político, e que já é tipificado como crime.

Na nota, Amadeu Neto afirma que é pré-candidato a prefeitura de Acaraú e lamentou que neste momento de pandemia, as pessoas estejam disseminando notícias falsas para tentar afetar sua pré-candidatura. Leia a nota.

Nota

Meus irmãos Acarauenses. Recebi essa nota FALSA sobre uma possível desistência minha da pré candidatura a prefeito de nossa terra. Digo para vocês: É FAKE! Não sei pq estão preocupados com isso, ou melhor, eu sei. Deve ser pq a casas deles está muuuuito desorganizada. Muitas verdades vindo a tona, aí apelam para as FAKE NEWS, que é crime conforme lei. O momento é de rezar e cuidar dos doentes e das pessoas que amamos. Forte abraço do amigo Amadeu Neto!

1ª Vara da Comarca de Acaraú realizou audiências concentradas nesta última quarta-feira

A Bela Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, realizou nesta quarta-feira, 03/06, audiências concentradas, através do Sistema Cisco Webex, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar sessões telepresenciais pelo Judiciário, em razão da pandemia do Covid-19.

O objetivo da audiência foi reavaliar a situação de 09 crianças, incluídas no programa de acolhimento institucional, no Abrigo Nossa Senhora da Conceição, desta Comarca.

Mesmo diante da pandemia do Covid-19, das restrições de circulação determinadas a este Município e de outras dificuldades, como por exemplo, serem os processos em sua grande maioria, físicos, e, em razão da necessidade da presença de várias entidades, como Conselho Tutelar, Núpis, Abrigo, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, advogados e partes.

A Unidade Judiciária, envidou todos os esforços com o fim de realizar estas sete audiências concentradas, tão importantes e necessárias para proteção integral da criança, como determina o ECA, Estatuto da Criança e Adolescente.

A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização das referidas audiências. A medida consta na Portaria nº 6/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia 4 de novembro.

A audiência foi presidida pela Juíza de Direito, Dra. Ana Celina Studart e contou com a participação da Dra. Lígia Oliveira, Promotora de Justiça, Dr. Martônio Brandão, Defensor Público desta Comarca e Dr. João Francisco, advogado atuante na Comarca, da coordenadora do NÚPIS, Joseneide Barbosa, da Coordenadora do Abrigo Nossa Senhora da Conceição, Maria Vilani e do Conselho Tutelar de Acaraú, Daniele Maria.

Foram intimados também para comparecer a audiência, pais ou parentes das crianças acolhidos, que com eles mantêm vínculos de afinidade e afetividade. Todos paticipantes estavam em ambientes diferentes, como por exemplo, os pais assistiram a audiência por videoconfência em suas residências.

Na audiência, a Magistrada analisou 4 medidas de acolhimento institucional e 3 processos de destituição de poder familiar. Ao todo, foram analisadas a situação de 9 crianças acolhidas. Destas, duas crianças foram desacolhidas e reintegradas à família, com o deferimento da guarda provisória aos pais (genitores), foi deferido a destituição de poder familiar dos pais biológicos de uma criança, com a colocação em família substituta, através do sistema SNA do CNJ, para fins de adoção e ainda, determinado estudo social para acompanhamento nos processos de medidas de acolhimento.

Uma das crianças inclusive, vai ser entregue diretamente ao pai, que atualmente reside na cidade de Fortaleza, através do Conselho Tutelar e Abrigo da Comarca, em razão das restrições de circulação determinadas na cidade de Acaraú.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Governo de Acaraú entregou kits nutricionais aos alunos da rede municipal de ensino

O Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega de 11.380 kits nutricionais para alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino.

A entrega dos kits foi realizada na última semana do mês de maio e beneficiou todos  os alunos da rede municipal. A entrega ocorreu em todas as unidades educacionais.

Uma vez que os recursos federais seriam insuficientes para a ação, o município realizou um aporte financeiro com recursos próprios para contemplar todos os alunos das escolas municipais.

A ação teve como objetivo principal garantir aos alunos uma nutrição adequada durante a suspensão das aulas decorrente da pandemia.

A entrega dos kits tem grande importância na vida dos alunos e a sua distribuição tem sido decisiva para garantir a proteção social e a segurança alimentar de nossas crianças.

Em uma primeira etapa, o município já havia distribuído um restante de estoque da merenda escolar das escolas, não sendo suficientes contemplar naquele momento a todos os alunos, foram contemplandos estudantes de famílias mais carentes com cadastro no cadúnico. A distribuição foi feita em comum acordo com o Ministério Público.

VÍDEO: Fiscalização rígida em Acaraú conta com as forças de segurança estadual e municipal

Duas barreiras sanitárias da Secretaria de Segurança Pública de Acaraú e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, estão implementadas em Acaraú, nas duas principais entradas da cidade que adotou o isolamento social rígido a partir desde a última segunda-feira, 01/06. Além das barreiras fixas, há uma barreira móvel.

O novo decreto estadual para combate ao novo coronavírus, publicado no sábado, 30/05, prevê restrições de circulação e fechamento de estabelecimentos na Sede da cidade e nos Distritos e Localidades. Além de Acaraú, as cidades de Caucaia, Maracanaú, Camocim, Itarema, Sobral e Itapipoca, também passam pelas medidas que devem valer até dia 8 de junho.

Nas barreiras, os policiais militares, comandados pelo Major Veiga, os guardas municipais e os bombeiros civis verificam se todos os ocupantes dos veículos em circulação estão usando máscaras e o motivo pelo qual o deslocamento está sendo realizado. O prosseguimento da viagem só será liberado caso seja apresentada comprovação para justificar a saída. Militares da Polícia Rodoviária Estadual e agentes do Detran, também atuam no município.

As barreiras que atuam por 24 horas recebem o apoio do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública, e que também são utilizadas para esse fim e estão localizadas em locais nos quais é comum a presença de aglomeração.

Menbros do Comitê de Crise Contra o Covid-19 em Acaraú, destacaram que os transportes intermunicipais estão proibidos, o comércio essencial (supermercados, farmácias, frigoríficos, lojas de ração e etc) deve manter o controle de entrada de clientes e marcação para que se obedeça a distância de no mínimo 2 metros, funcionários com EPI's. Os comércios não essenciais devem vender apenas com entrega delivery, com atendimento npor telefone e internet.

Informam ainda que o prefeito vem trabalhando forte desde o início dessa pandemia para que a doença não chegasse a se espalhar no município mesmo sabendo que seria um desafio, tendo em vista, ser um município polo que abriga cinco agências bancárias e os maiores supermercados da região, além do Hospital Polo, Policlínica e CEO e clínicas.

Os fiscais do Comitê de Crise e os Bombeiros Civis, assim como os policiais militares, trabalham em 2 turnos para conferirem se o decreto está sendo cumprido. O não cumprimento do decreto poderá acarretar em multa e caçassão do alvará de funcionamento.

Disseram ainda que embora apresente o maior número de casos, Acaraú é a cidade que mais testa e também a que tem o maior número de curados. "O número de óbitos está desacelerando a cada dia. Já podemos perceber a melhora nos nossos controles diários, do efeito do isolamento da semana passada mas que está longe demais ainda satisfatório. O importante é todos entenderem, que só conseguiremos sair dessa situação, se cada um tomar consciência de suas responsabilidades para com essa situação e que cumpram o decreto e principalmente fiquem em casa. É o melhor remédio.", pontuou.

Uma ronda realizada pela Polícia Militar em locais que haviam o maior número de aglomerações, como pessoas caminhando e praticando o ciclismo mostra que o isolamento rígido já mostra seus efeitos com a diminuição de pessoas nas ruas e comércios não essências fechados (Veja o vídeo acima).

Faça seu pedido online no Amilco Home Center


Faça pedido online do seu material de construção e manutenção e receba em casa. O atendimento é realizado pelo Whatsapp (88)9.9801.0441, pelo Instagram @amilcohomecenter e pelo site www.amilcohomecenter.com que a entrega é garantida.

terça-feira, 2 de junho de 2020

Pescador consegue progressão de regime na primeira audiência online da Defensoria em Acaraú

A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPCE) em Acaraú, na região Norte do Ceará, assegurou a um pescador o direito de voltar ao mar para garantir o sustento da família. Ele progrediu de regime graças à realização de uma audiência online, a primeira requerida pela DPGE no município.

Em semiaberto e usando tornozeleira eletrônica há um ano e quatro meses, o homem estava impossibilitado de exercer sua principal função, pois não podia tirar o equipamento tampouco mergulhar com ele – já que a submersão danificaria o acessório e isso.

Durante todo esse período, o assistido passou a trabalhar para terceiros na tentativa de viabilizar renda e sustentar sozinho os dois filhos. “Fazia tempo que ele tinha perfil para progredir [de regime]. O processo não tinha andado por conta da dificuldade de realizar os expedientes da Secretaria da Vara e marcação da audiência. Ele lamentava muito o uso da tornozeleira, porque o impedia de trabalhar”, detalha o defensor público Martônio Brandão Pessoa, titular na cidade de Acaraú.

A DPCE solicitou a realização de audiência por videoconferência. A sessão ocorreu na última quarta-feira (27/5) com todos os envolvidos (defensor, assistido, promotora de justiça Lígia de Paula Oliveira e juíza Ana Celina Studart, ambas titulares da 1ª Vara de Acaraú) participando por meios remotos (celulares/notebooks e internet). O pescador foi ouvido diretamente do distrito onde mora, zona zona rural do município.

No dia seguinte à audiência online, ele já estava sem a tornozeleira eletrônica e autorizado a voltar ao mar. Devolveu o equipamento ao sistema penitenciário estadual em Itapipoca, conforme definido pela juíza durante a audiência e expedido em ofício enviado à cidade vizinha.

Conforme Brandão, outras audiências por internet já estão agendadas para as próximas semanas. “Depois da pandemia, muitas audiências serão marcadas dessa forma para facilitar a vida do assistido e evitar o deslocamento dele da zona rural, sempre distante do Fórum, que fica na sede. As videoconferências são um meio vantajoso pela celeridade na marcação e realização. Elas simplificam os expedientes a serem cumpridos pela Secretaria de Vara”, frisa o defensor.

Confira a programação para a entrega do Vale Gás nesse quarta e quinta-feira em Acaraú

Responsável pela distribuição do Vale Gás Social, o Governo de Acaraú divulgou o calendário de entrega para essa quarta-feira, dia 03/06, e quinta-feira, 04/06. Nessa quarta serão beneficiados os moradores do Campo de Aviação, Paulo VI, Piranhas, São Felipe, Mongubas, Outra Banda, Pedrinhas e Travessa Mongubas, os quais os nomes começam com as letras "L" e "M".

A Escola Deputado José Filomeno receberá os beneficiados do Campo de Aviação que começa com a letra M, Paulo VI com as iniciais L e M, Piranhas com as iniciais L e M, e São Felipe com as iniciais M.

A Escola Francisca Silveira no Bairro de Pedrinhas receberá os beneficiados dos bairros de Mongubas, Outra Banda, Pedrinhas e Travessa Mongubas com as iniciais L e M.

A Lista completa desses beneficiários você encontra no pelo link direto: https://www.acarau.ce.gov.br/arquivos/571/INFORMATIVO_02_2020_0000001.pdf.

Já na próxima quinta-feira, 04/06, os moradores de Amecegas, Correguinho do Augustinho, Tucunzeiros, Açude Novo, Mucunã, Rodagem, Saguim, Centro e Perseguida, serão os beneficiados com as iniciais L e M com a entrega do Vale Gás Social. 

A Escola João Domingues de Sousa, em Almecegas, receberá os beneficiados de Almecegas, Correguinho dos Augustinhos e Tucunzeiros que começam com a letra M.

O CRAS II localizado Próximo ao Detran receberá os beneficiados dos bairros de Açude Novo, Mucunã e Rodagem com as iniciais M, e os beneficiários de Saguim com as iniciais L e M.

A sede da Secretaria de Assistencial Social vai receber os beneficiados do Centro com as iniciais L e M, e do Bairro de Perseguida com as iniciais M.

A Lista completa desses beneficiários você encontra no link direto: https://www.acarau.ce.gov.br/arquivos/572/INFORMATIVO_03_2020_0000001.pdf

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Aberta seleção para contratação de profissionais para a UPA de Acaraú

O Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, divulgou edital com abertura de um novo processo seletivo simplificado que servirá para preencher 55 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior para lotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Acaraú, regido pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Confira o edital AQUI.

Vagas abertas

• Copeira (4) - Ensino Fundamental Completo - salário R$ 1.034,00

• Fiscal de Acesso (4) - Ensino Fundamental Completo - salário R$ 1.034,00

• Maqueiro (4) - Ensino Fundamental Completo - salário R$ 1.034,00

• Assistente Administrativo (1) - Ensino Médio Completo - salário R$ 1.200,00

• Recepcionista (4) - Ensino Médio Completo - salário R$ 1.034,00

• Técnico de Informática (1) - Certificado de conclusão do curso Técnico em Informática - salário R$ 1.200,00

• Auxiliar de Farmácia (4) - Certificado de conclusão do curso Técnico em Farmácia - salário R$ 1.034,00

• Técnico de Laboratório (4) - Certificado de conclusão do curso Técnico em Laboratório - salário R$ 1.036,27

• Técnico de Enfermagem (12) - Certificado de conclusão do curso Técnico de Enfermagem e Registro de Técnico de Enfermagem no COREN-CE - salário R$ 1.036,27

• Técnico em Radiologia (7) - Certificado de conclusão do curso Técnico em Radiologia - salário R$ 1.806,10

• Assistente Social (1) - Certificado de conclusão da Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe - salário R$ 2.150,00

• Enfermeiro (8) - Certificado de conclusão da Graduação em Enfermagem e Registro de Enfermeiro no COREN-CE - salário R$ 1.878,07

• Farmacêutico (1) - Certificado de conclusão da Graduação em Farmácia e Registro de Farmacêutico no CRF-CE - salário R$ 2.704,00

Inscrição

Os interessados deverão enviar o currículo para o e-mail selecao@institutohumaniza.com.br informando o cargo pretendido a partir de 01/06 até o dia 03/06, às 14 horas. Os selecionados serão chamados para uma entrevista presencial que deverá ser marcada por e-mail ou telefone. Mais detalhes sobre as vagas e o processo seletivo estão no site: http://www.institutohumaniza.com.br/selecoes.html.

O processo seletivo será de análise de currículo, entrevista individual, análise de documentação e ASO Admissional.

O prazo de validade do processo seletivo será de três meses contado da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza ser prorrogado uma única vez por igual período

Governo de Acaraú divulga calendário de pagamento dos servidores


O Governo Municipal de Acaraú divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos dividido em três dias, como medida de prevenção ao coronavírus, evitar evitar assim as aglomerações. Nessa terça-feira, 02/06, serão pagos os funcionários da Saúde. Na quarta-feira, 03/06, serão pagos os funcionários das demais secretarias, com exceção dos funcionários da Educação, que receberão seus salários na quinta-feira, 04/06.

Segunda etapa da entrega do Vale Gás Social em Acaraú tem inicio nessa terça, 02/06

Tem inicio nessa terça-feira, 02/06, a segunda etapa da entrega do Vale Gás Social em Acaraú. A entrega que é realizada pela Secretária de Assistência Social beneficiará nessa terça as comunidades de Bailarina, Cerâmica, Morada Nova, São Gerardo e Sítio Buriti.

Os moradores beneficiados do Bairro de Bailarina que o nome começa com as letras L e M devem receber das 9:00 às 12:00 horas na Escola Joelina Ribeiro Ramos.

Os beneficiados do Bairro de Cerâmica que comecem com a letra M, São Gerardo com a letra M e, Morada Nova com as letras L e M, devem receber no Polo de Convivência de Morada Nova, das 9:00 às 12:00 horas.

No Bairro Sitio Buriti, os beneficiários com as iniciais L e M, devem receber na Quadra de Esportes do Sitio Buriti, das 09:00 às 12:00 horas.

Os beneficiários devem comparecer com RG, CPF, NIS e Comprovante de Endereço. A entrega será realizada somente ao titular.

Hoje a Amilco Home Center veio agradecer a você cliente

Hoje viemos aqui para agradecer especialmente a você, nosso cliente, por ter tido paciência durante nosso atendimento online, pois no início foi um grande desafio para nós, por ser algo novo e fora da nossa rotina.

O nosso muito obrigado pela preferência e por estarmos juntos nesse momento tão delicado. Logo logo tudo isso irá passar e poderemos voltar o nosso atendimento presencial. Estamos sentindo falta de ter você aqui com a gente.

Sinta-se acolhido por nossa equipe, estamos aqui trabalhando e nos esforçando ao máximo pro seu sonho não parar.

Itarema entre os municípios que apresenta maior número de indígenas infectados com a Covid-19

O Ceará é o primeiro Estado do Nordeste e segundo brasileiro em número de casos de Covid-19 em povos indígenas, segundo boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, desta quinta-feira, 28. Em um intervalo de três dias, o Estado registrou aumento de 38 casos confirmados da doença, chegando a 110 notificações, o que representa 9,83% do total de confirmações de todo o território nacional - 1.119 casos. Em número de casos confirmados, o Ceará fica atrás, apenas, do Território Indígena do Alto Rio Solimões (319), no Amazonas.

Os municípios de Caucaia (48), Itarema (32) e Maracanaú (9) são os que apresentam maior número de indígenas infectados. Das 15 cidades com Territórios Indígenas, seis (Novo Oriente, Itapipoca, Boa Viagem, Poranga, Acaraú e São Benedito) não tiveram casos confirmados da doença. Em Itapipoca, por exemplo, as lideranças mantêm uma barreira sanitária para evitar a propagação do vírus.

Apesar do número já preocupante, grande parte dos casos confirmados e óbitos são subnotificados, segundo o assessor jurídico da Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas do Brasil, Weibe Tapeba.

Diário do Nordeste

domingo, 31 de maio de 2020

Município de Acaraú emite novo Decreto sobre a prorrogação do Isolamento Social Rígido

O Prefeito Alexandre Gomes assinou o Decreto 31052020/01, que prorroga no município de Acaraú a Política de Isolamento Social Rígido instituído pelo Decreto 11052020/01 em razão de dados epidemiológicos preocupantes observados pelas autoridades de saúde. O novo decreto prorrogada o isolamento até o dia 07 de junho de 2020.

O novo Decreto suspende as atividades realizadas em todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, no período de 01 a 07 de junho de 2020.

Em caráter excepcional e temporário, a partir de zero hora do dia 01 de junho de 2020, e pelo período que se fizer necessário, as farmácias, padarias, mercados, supermercados e estabelecimentos congêneres deverão restringir o número de clientes em atendimento simultâneo, observando alguns critérios.

Os estabelecimentos com área de atendimento ao público de até 300 m² (trezentos metros quadrados) devem atender simultaneamente no máximo 15 (quinze) pessoas.

Os estabelecimentos com área de atendimento ao público maior que 300 m² (trezentos metros quadrados) e menor que 600 m² (seiscentos metros quadrados) devem atender simultaneamente no máximo 20 (vinte) pessoas.

Os estabelecimentos com área de atendimento ao público igual ou superior a 600 m² (seiscentos metros quadrados) devem atender simultaneamente no máximo 30 (trinta) pessoas.

A limitação diz respeito ao atendimento de clientes de forma simultânea, com vistas a evitar aglomeração de pessoas, não devendo ser interpretada como limite diário de atendimento. O controle de entrada e permanência na área de atendimento ao público ficará a cargo de cada estabelecimento.

Além do limite de atendimento simultâneo de clientes, devem os estabelecimentos de que trata o caput desse artigo, zelar para que os clientes mantenham entre si distanciamento de no mínimo um metro e meio.

A infração à medida de restrição de que trata o art. 3º sujeita o estabelecimento às seguintes penas: I- Advertência e obrigatoriedade de se adequar; II- Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de reincidência; III- Revogação do Alvará de funcionamento e interdição, a partir do terceiro descumprimento da medida restritiva.

A fiscalização do cumprimento da medida de restrição ficará a cargo dos Agentes de Fiscalização designados pela Administração Pública e da Guarda Municipal.

Qualquer do povo que tenha conhecimento do descumprimento desta medida de restrição poderá denunciar o caso pelo Disk Denúncia, através do telefone (88) 98190-2436, sem a necessidade de se identificar.

Enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde, em virtude da infecção humana pelo novo coronavírus, fica autorizada a cessão de servidores da administração pública municipal para os setores de saúde, especialmente para Gabinete de Crise, Vigilância Sanitária, Epidemiologia, e serviços essenciais e de emergência.