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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

BELA CRUZ: Comerciante deve receber R$ 21,3 mil por ter sido retirado do local de trabalho

Paço Municipal de Bela Cruz
Imagem: Google Maps
Um comerciante de Bela Cruz, deverá receber do Município indenização no valor de R$ 21.300 por ter sido retirado do local de trabalho de forma arbitrária pelo então prefeito Eliésio Rocha Adriano. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

De acordo com o TJCE, o caso ocorreu no dia 21 de julho de 2005. Consta nos autos que o comerciante, que não teve a identidade revelada, já ocupava um compartimento do Mercado Central da cidade há mais de 20 anos, e o prefeito desejava retirar os vendedores para realizar reforma no local. Não havia previsão de disponibilizar outro estabelecimento para os comerciantes trabalharem. 

O vendedor resistiu à retirada e foi ofendido moralmente, em público, pelo gestor. Além de ter sido obrigado a sair do equipamento público, o comerciante teve que levar junto parte dos seus produtos. Outra parte dos produtos foram extraviados por agentes públicos. Ele precisou alugar outro local para continuar trabalhando, o que levou o comerciante a abrir ação contra o Município por danos morais e materiais.

Para o desembargador Abelardo Benevides, o valor da sentença "revela-se adequado, levando em conta as circunstâncias que envolvem o caso concreto, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a capacidade econômica das partes, não se mostrando apto a acarretar um enriquecimento sem causa". O Município contestou, afirmando que agiu legalmente. Outra consideração feita pelo ente público é que o vendedor não teria saído do estabelecimento mesmo após receber notificação.

O Município foi condenado pela Comarca de Bela Cruz a pagar R$ 1.300 referentes ao aluguel do cômodo que o comerciante ficou alocado após a expulsão, e de R$ 20 mil pelos danos morais sofridos. O Município apelou, voltando a alegar a legalidade da ação. Ainda conforme a defesa, não havia prova de abalo moral e material.

A 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau, no julgamento que ocorreu no último dia 7. "No tocante aos danos materiais alegados, merece ser mantida a indenização pelos danos que restaram comprovados, referentes aos 12 (doze meses) de aluguel pagos pelo demandante, em razão da sua expulsão dos boxes", finalizou o relator.

Com Informações do O Povo

Suspeito se entrega à polícia civil de Itarema

Durante operação da Polícia Civil de Itarema na última quinta-feira, 17, que acabou na prisão de um suspeito de chefiar uma facção na localidade de Torrões, a polícia também estava atrás de capturar outros suspeitos, entre ele, um conhecido por "Pirão", também com mandado de prisão em aberto, que teria envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios ocorridos na cidade.

Segundo a policia, o suspeito que tinha atuação na região de Baixinha e na localidade de Rua do Toco, estava escondido durante a operação, no entanto, acabou se entregando espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil nesta última sexta-feira, 19.

sábado, 19 de agosto de 2017

Avião carregado de cocaína é apreendido pela polícia em Camocim

O piloto da aeronave e a namorada dele foram presos em flagrante

No final da tarde deste sábado, 19, um avião carregado com cocaína foi apreendido em operação realizada pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal, no município de Camocim. O maranhense Júlio César Arraes Vieira Filho, 35 anos, piloto da aeronave, e sua namorada identificada como Innis Rosa, natural de Tocantins, foram presos em flagrante.

Segundo o comandante de Policiamento do Interior Norte (CPI Norte), coronel Julio Aquino, a suspeita é de que a aeronave fizesse parte da "rota do tráfico internacional de drogas" e tivesse decolado do Estado de Mato Grosso, tendo parado no município cearense para reabastecer.

Bote certeiro

Após trocas de informações com a Polícia Federal, três equipes da Polícia Militar (uma da Força Tática de Camocim e duas do CPI Norte) sob o comado do Coronel Júlio Aquino e do Major Dias, se deslocaram para o aeroporto regional Pinto Martins e lá ficaram em campana a espera do pouso do avião. Já por volta das 17:50 horas, um avião monomotor de cor branca, modelo P25, aterrissou no aeroporto e de imediato foi apreendido pelas equipes da Polícia Militar. 

O avião estava com 26 tabletes de cocaína, sendo cada um com cerca de 1 kg, quando os policiais realizaram a abordagem. De acordo com o Coronel Júlio Aquino, é bem possível que a aeronave tivesse decolado com mais droga e possivelmente já tivesse realizado a entrega da maior parte. "Um avião desses não decola só com 26 tabletes de droga", afirmou o oficial.

O piloto do avião estava acompanhado da namorada e de uma criança de apenas três anos. O casal foi preso em flagrante e foi conduzido pela Polícia Militar para a sede da PF, em Fortaleza. A aeronave está no aeroporto sob escolta da Polícia Militar e deve transportada somente na manhã deste domingo, 20, para Fortaleza.

Com Informações do Blog Camocim Polícia 24hs

Karateca cruzense é ouro em Tacna no Peru


A atleta Layla Alves, da cidade de Cruz, que treina com o professor Robyson Régis, na academia da AAKC em Acaraú, conquistou neste sábado, 19, uma medalha de ouro em Kata Individual na cidade de Tacna, no Peru, na disputa da Copa Kobucan Sulamericana de Karatê 2017. O evento reúne atletas de vários países da América do Sul.

Além de Layla, o atleta Kaio Moreira, de Marco, e que treina da academia da AAKC de Cruz, com o professor Luiz, também faz parte da delegação da seleção brasileira no Peru.

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ZERO BOI: Ministério Público de Acaraú expede recomendação para a não realização de vaquejada

A Promotoria Pública de Acaraú, expediu recomendação, para que os representantes legais do Parque de Vaquejada Manoel Duca da Silveira, se abstenham de autorizar, apoiar, patrocinar e realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, e notadamente a 12ª Vaquejada de Acaraú, a qual está programada para ocorrer nos próximos dias 25, 26 e 27 de agosto, ou outro evento semelhante que envolva maus-tratos e crueldade a animais, a ser realizado em qualquer outro lugar que venha a ser indicado pelos organizadores.

Caso haja descumprimento da recomendação, os organizadores poderão sofrer medidas judiciais cabíveis, com pedido de imposição de multa diária, apreensão dos instrumentos utilizados e dos respectivos animais, sem prejuízo da prisão em flagrante dos responsáveis e persecução criminal pelos delitos porventura praticados com a realização do evento.

A recomendação se estende a todos os proprietários de parques de vaquejada de Acaraú, para que não promovam ou mesmo permitam a realização de treinos ou quaisquer tipos de eventos de vaquejada,com ou sem premiação, profissional ou amador, em suas propriedades, incluindo os denominados "tufo bolo", "bolão de vaquejada" e "pega de boi".

O Ministério Público recomenda ainda ao prefeito de Acaraú bem como a ADAGRI para que se abstenham de autorizar, apoiar, patrocinar ou realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer evento de vaquejada, bem como revoguem todo e qualquer ato administrativo que já tenha sido emitido.

O comandante da 3ª CIA do 11º BPM, recebeu a recomendação para que fiscalize, e proceda à imediata prisão em flagrante delito de toda e qualquer pessoa que esteja promovendo e/ou participando de vaquejada e qualquer outro evento promovido às custas de maus-tratos contra os animais, por incidência ao crime previsto no art. 32 da lei 9605/1998.

Shows Confirmados

Quanto as festas no clube do parque, com atrações já confirmadas como Forró Real, Toca do Vale, Eliane, Limão com Mel e outras, vão ocorrer normalmente como programadas, já que a recomendação do MP é contra as derrubas de boi.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Acaraú é premiado com kit por ter conquistado o Selo Verde

O 3º Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi aberto na manhã desta quinta-feira,17, no auditório da Unipace, anexo da Assembleia Legislativa. O evento é uma parceira com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Além de prefeitos, secretários do meio ambientes dos municípios, técnicos e convidados, o evento foi fortalecido com a presença do secretário de Articulação Institucional, Edson Duarte, o secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, o superintendente do Ibama, Herbert Lobo, da secretária de urbanismo e meio ambiente (Seuma), Águeda Muniz, do superintendente da Semace, Ricardo Lima, bem como representantes da Agace, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio, Associação dos Prefeitos do Ceará - Aprece, além dos deputados Sérgio Aguiar e Fernanda Pessoa.

Após as apresentações dos componentes da mesa, o secretário Artur Bruno convidou os representantes dos municípios contemplados com o Selo Município Verde e Certificação Praia Limpa, entre eles Acaraú, premiado com o kit contendo um: 1 Notebook; 1 Impressora HP; 1 GPS; 1 Decibelímetro; 1 Projetor Multimídia; 1 Câmera fotográfica; 1 Trena Profissional.

Além de Acaraú, todos os representantes dos municípios compareceram para receber a premiação: Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá.

O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública. Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Cinco municípios receberam placas referentes à certificação Praia Limpa: Beberibe, praia do Morro Branco; Cascavel, praia de Barra Nova; Fortaleza, praia de Iracema; Jijoca de Jericoacoara, praia de Jericoacoara; e Paraipaba, praia da Lagoinha.

A Certificação Praia Limpa é um programa de governo, coordenado pela Sema, consistindo na concessão de um selo de certificação ambiental aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.

Imagens: Ascom Governo Municipal de Acaraú

Jericoacoara na lista de tendências de viagens de luxo para o 2º semestre

Com voos diretos e cada vez mais em evidência, Jericoacoara, no litoral Oeste cearense, aparece em destaque em uma nova lista de destinos turísticos que prometem fazer sucesso no 2º semestre do ano. Desta vez, o levantamento foi feito pela Virtuoso, empresa líder em conectar viajantes que buscam experiências de luxo com consultores em mais de 45 países.

O resultado do levantamento feito com agências brasileiras sobre as tendências em viagens de luxo para este segundo semestre e férias de final de ano foi apresentado durante a 29ª edição da Virtuoso Travel Week.

Além de apontar os destinos preferidos dos brasileiros e os objetivos das viagens, mais da metade dos consultores ouvidos na pesquisa afirmam que suas vendas superaram em mais de 10% as do mesmo período no ano passado.

A pesquisa ainda mostrou os destinos que devem ser mais procurados para as viagens de fim de ano. Entre os nacionais, Trancoso e Fernando de Noronha lideram, e no exterior, Estados Unidos e Itália continuam sendo os preferidos.

Principais destinos nacionais para as viagens deste fim de ano
- Trancoso
- Fernando de Noronha
- Rio de Janeiro
- Foz do Iguaçu
- Jericoacoara

O Acaraú! com Informações
do Diário do Nordeste

Em Morrinhos, prefeito Carlos Bruno vai revitalizar todas as Unidades de Saúde do município

O Prefeito Carlos Bruno determinou o início das revitalizações de todas as Unidades Básicas de Saúde, que deverão receber equipamentos novos, longarinas, ar-condicionados, tudo para melhor entregar uma saúde de qualidade aos munícipes. Nesta quinta-feira, 17, o vice-prefeito, Marcelo Marques e o secretário de saúde Gledson Peixoto estiveram visitando a UBS do Centro, que ficou de cara nova, adequando-se as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O Acaraú! com Informações do Blog do Tidi

Torre receptora do sinal da TIM vai ao chão em Juritianha

Moradores dos distritos de Aranaú e Juritianha, há meses cobram a volta do sinal da telefonia móvel nas torres receptoras do sinal da operadora TIM, a mais popular no município. Em Aranaú, o vice-prefeito retirou o aparelho danificado e entregou na Secretaria de Infraestrutura para que fosse feito o conserto, no qual ainda não tem previsão para ser realizado.

Já em Juritianha, apesar dos moradores cobrarem o conserto dos quatro vereadores que representam o distrito, principalmente dos três da base do governo, nada foi feito, e na manhã desta quinta-feira, 17, assim como o sinal, a torre não resistiu a falta de manutenção e também caiu. Nos dois distritos os moradores estão usando o sinal da operadora vivo.

O Acaraú!

Polícia Civil de Itarema prende homem acusado de tráfico e homicídios


A Polícia Civil de Itarema realizou uma operação nesta quinta-feira, 17, tendo a frente o delegado Daniel Diógenes, titular da Delegacia Municipal de Itarema, obtendo êxito em realizar a prisão de um homem identificado como Linhares Barbosa de Souza, com envolvimento com o tráfico de drogas e apontado como um dos lideres de uma facção que atua na localidade de Torões, e é ainda acusado de envolvimento em homicídios ocorridos na cidade pelo controle do tráfico.

Tido como de alta periculosidade, a policia já tentou realizar sua prisão em vários momentos, mais o mesmo sempre conseguia escapar.

Secretários informam que Governo Municipal busca recursos para reconstruir o Largo do Poeta

Em entrevista, o Secretario de Infraestrutura de Acaraú, José Carlos, e a Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, Márcia Andrade, informaram que o prefeito Alexandre Gomes e sua equipe têm feito vários estudos com o objetivo de reconstruir o Largo do Poeta, que se encontra abandonado desde o ano de 2009, quando foi atingido pela grande enchente daquele ano. Informaram que o prefeito pleiteia junto aos Governos Federal e Estadual recursos para que o espaço seja entregue novamente a população de bem.

O Acaraú!

Van com placas de energia solar leva sessões de cinema gratuitas as cidades de Itarema, Amontada e Aracati

As cidades de Amontada, Itarema e Aracati, recebem nos próximos dias uma iniciativa de cinema itinerante gratuito, com filmes exibidos para a população em espaços públicos e com a utilização de energia solar. O projeto Cinesolar funciona com o auxílio de uma van que carrega um telão de 200 polegadas e de 100 assentos para o público.

Nesta sexta-feira, 18, o veículo chega em Amontada. No sábado, 19, é a vez de Itarema receber a sessão de cinema, enquanto Aracati será visitada na terça-feira, 22.

Além da exibição de filmes, o projeto Cinesolar estimula também a produção audiovisual de jovens das cidades visitadas. Os estudantes de escolas dos município participam da Oficina Solar, onde recebem lições de introdução à linguagem do cinema e produzem um curta-metragem.

O resultado é mostrado na mesma noite à toda a cidade, junto com a programação do projeto. O momento tem ainda a apresentação de um grupo folclórico local e a exibição de curtas premiados, assim como do longa-metragem "O Milagre de Santa Luzia", que acompanha o sanfoneiro Domiguinhos em viagens pelo Brasil onde encontrou com outros músicos regionais.

O projeto realizado pela Brazucah Produções, em parceria com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, usa a energia solar e renovável como forma de unir o cinema à sustentabilidade, estimulando a discussão sobre o meio-ambiente. Os filmes exibidos também contemplam a temática. 

Desde o início das atividades, em 2013, o projeto percorreu 242 cidades brasileiras. Durante esse tempo, as exibições de cinema com as placas de captação de energia solar geraram uma economia de 171 quilowatts, o equivalente a mais de três mil horas de uma geladeira ligada.

Programação

- Amontada, dia 18 de agosto (sexta-feira), a partir das 18:00hs, no Paço Municipal, Avenida Gal Alípio dos Santos, 1343, Centro.
- Itarema, dia 19 de agosto (sábado), a partir das 18:00hs, na Praça da Igreja de Patos, Zona Rural. 
- Aracati, dia 22 de agosto (terça-feira), a partir das 18:00hs, no Sítio Cumbe, na Zona Rural, em Frente à Escola Raimundo Silvério Filho.

O Acaraú! com Informações do G1

Guimarães defende nome de Cid para compor chapa de Lula em 2018


Depois de Lula citar o nome do governador Camilo Santana (PT) como possível presidenciável, outro cearense é apontado para a corrida eleitoral de 2018. Desta vez o nome lembrado é o de Cid Gomes (PDT), ex-governador do Estado do Ceará.

O nome de Cid foi apontado pela deputado federal José Guimarães (PT) para compor a chapa com Lula. Para ele, seria o ideal, principalmente para os interesses do Ceará.

Guimarães avaliou que seria uma grande chapa. Essa sugestão de Guimarães surgiu quando ele foi indagado sobre uma possível formação Ciro Gomes-Fernando Haddad (PDT-PT), proposta, de novo, pelo governador Camilo Santana (PT) no último sábado, 12, quando ele estava na Região do Cariri.

Ao propor Cid, que foi ministro da educação de Dilma (PT), na vice de Lula, Guimarães deixa nas entrelinhas seu desejo de vir a disputar uma das vagas de senador. O PDT anunciou, no último sábado, durante encontro em São Gonçalo do Amarante, que Ciro será seu postulante a presidente e Cid um dos nomes para o Senado.

Site Miséria