sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Contra a dengue Sesa reúne municípios para intensificar ações antes das chuvas

Nesta sexta-feira, 11, às 9 horas, a Secretaria da Saúde do Estado e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde reúnem secretários de saúde de 51 municípios cearenses, no auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Objetivo: elaboração de planos de contingência contra a dengue antes do período das chuvas de 2012, incluindo ações de controle do mosquito Aedes aegypti, mobilização social, vigilância epidemiológica e assistência aos pacientes.
Os 51 municípios foram definidos a partir do tamanho da população, localização em áreas endêmicas de dengue, com notificação acima de 300 casos da doença por 100.000 habitantes em pelos menos um dos anos no período de 2007 a 2011. Juntos, os 51 municípios receberão R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue. Esses recursos serão liberados somente a partir da apresentação dos planos de contingência. O prazo final para os planos serem encaminhados ao Ministério da Saúde é dia 25 deste mês.



Para assegurar o recebimento dos recursos e deixar o Ceará mais prevenido contra a dengue no próximo ano, e seguindo recomendação do Ministério da Saúde, a Sesa orienta os secretários municipais de saúde na reunião desta sexta-feira sobre a elaboração dos planos de contingências. Além de ficarem sabendo o passo a passo para o recebimento do incentivo financeiro, todos os 51 gestores municipais de saúde, conforme decisão do Ministério da Saúde,assinarão um termo de compromisso, assumindo que desenvolverá as ações destacadas nos planos.



A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.
No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.
 
 
 
Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes



MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2010
PFVPS ANUAL (R$)
20% (R$)
Acarape
15.338
55.924,20
11.184,84
Arneiroz
7.650
20.361,93
4.072,39
Barro
21.514
58.632,33
11.726,47
Baturité
33.321
97.816,74
19.563,35
Brejo Santo
45.193
129.813,86
25.962,77
Caridade
20.020
52.313,76
10.462,75
Eusébio
46.033
156.420,24
31.284,05
Guaiúba
24.091
96.229,00
19.245,80
Ibaretama
12.922
35.920,32
7.184,06
Independência
25.573
71.582,25
14.316,45
Itaitinga
35.817
130.825,83
26.165,17
Itatira
18.894
51.339,99
10.268,00
Jucás
23.807
64.567,35
12.913,47
Massapê
35.191
96.255,36
19.251,07
Mauriti
44.240
120.253,92
24.050,78
Mucambo
14.102
39.540,63
7.908,13
Novo Oriente
27.453
78.072,15
15.614,43
Orós
21.389
59.252,49
11.850,50
Palmácia
12.005
29.479,35
5.895,87
Parambu
31.309
87.668,31
17.533,66
Porteiras
15.061
40.957,77
8.191,55
Quiterianópolis
19.921
57.745,59
11.549,12
Tejuçuoca
16.827
44.009,61
8.801,92
Subtotal
567.671,00
1.674.982,98
334.996,60


Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes

MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2010
PFVPS ANUAL (R$)
20% (R$)
Acaraú
57.551
158.964,90
31.792,98
Aquiraz
72.628
297.738,00
59.547,60
Aracati
69.159
240.564,17
48.112,83
Barbalha
55.323
172.452,20
34.490,44
Camocim
60.158
180.428,15
36.085,63
Canindé
74.473
231.189,84
46.237,97
Cascavel
66.142
199.111,08
39.822,22
Crateús
72.812
254.923,09
50.984,62
Horizonte
55.187
184.287,18
36.857,44
Icó
65.456
195.523,76
39.104,75
Iguatu
96.495
286.748,85
57.349,77
Limoeiro do Norte
56.264
169.976,94
33.995,39
Morada Nova
62.065
204.301,11
40.860,22
Pacajus
61.838
212.013,42
42.402,68
Pacatuba
72.299
278.869,81
55.773,96
Quixadá
80.604
251.799,11
50.359,82
Quixeramobim
71.887
199.966,24
39.993,25
Russas
69.833
201.841,20
40.368,24
Tauá
55.716
161.453,16
32.290,63
Tianguá
68.892
210.140,30
42.028,06
Subtotal
1.344.782
4.292.292,51
858.458,50



Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes

MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2010
PFVPS ANUAL (R$)
20% (R$)
Crato
121.428
498.582,01
99.716,40
Itapipoca
116.065
337.600,95
67.520,19
Juazeiro do Norte
249.939
1.012.126,54
202.425,31
Maracanaú
209.057
910.657,17
182.131,43
Maranguape
113.561
466.538,78
93.307,76
Sobral
188.233
799.673,91
159.934,78
Subtotal
998.283
4.025.179,36
805.035,87


Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes

MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2010
PFVPS ANUAL (R$)
20% (R$)
Caucaia
325.441
1.469.481,91
293.896,38


Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes

MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 2010
PFVPS ANUAL (R$)
20% (R$)
Fortaleza
2.452.185
14.498.980,10
2.899.796,02

Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3466.4898)


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1 comentários:

  1. Evitar a proliferação da dengue depende de cada um de nós. Além de cuidar da sua casa, falar com seus vizinhos, manter contato com sua prefeitura sobre focos da doença, você pode utilizar esse espaço para conscientização.
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