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quinta-feira, 31 de março de 2016

Campanha Ceará sem Drogas mobilizou a cidade de Acaraú

Cerca de quatro mil jovens, moradores e lideranças políticas de Acaraú participaram, nesta quinta-feira, 31, da 10º edição da campanha Ceará sem Drogas. A iniciativa, idealizada pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), busca conscientizar jovens cearenses sobre os malefícios do uso de entorpecentes. O evento foi realizado na quadra esportiva do Colégio Virgem Poderosa.

Zezinho Albuquerque agradeceu a receptividade da população de Acaraú e alertou para os riscos da dependência química. Ele solicitou que os presentes compartilhem com os demais conhecidos as discussões realizadas no debate. “Que cada um que está aqui se torne um membro em defesa do projeto Ceará sem Drogas. É importante juntarmos nossas forças para dizer não às drogas e não à dependência química”, afirmou.

O presidente da Assembleia também ressaltou a diminuição nos índices de criminalidade no Ceará nos últimos anos, o que, na avaliação dele, é resultado dos esforços do Governo do Estado, Poder Legislativo, Tribunal de Justiça, prefeitos, promotores, professores e sociedade em geral. 

O comentarista esportivo e ex-jogador Walter Casagrande contou, em palestra conduzida pelo jornalista Fábio Pizzato, a experiência dele com as drogas. Segundo o atleta, a curiosidade e a vontade de se diferenciar das demais pessoas o levaram a experimentar os entorpecentes. 

Na avaliação de Casagrande, a dependência química deve ser tratada como uma doença. Ele enfatizou a importância da família para superar o problema. Toda a experiência também é relatada no livro "Casagrande e seus Demônios".

O prefeito de Acaraú, Alexandre Ferreira Gomes, afirmou que a campanha Ceará sem Drogas vem reforçar o trabalho do município no combate aos entorpecentes.

A dona de casa Maria Filomena, 40 anos, comentou que há um crescimento no envolvimento de jovens com drogas no município. “Acho importante ter essa discussão. É a primeira vez que tem um evento desse porte”, avaliou. Já o estudante Herbeton Rodrigues, 14 anos, disse que há pouca discussão sobre o assunto nas escolas. Ele também ressaltou que a presença de Casagrande é uma motivação a mais para prestigiar o evento.

Na oportunidade, houve ainda a posse dos membros do Conselho de Combate às Drogas do Município.

A campanha tem promovido contato direto com a juventude cearense desde 2014. Ao todo, até agora, já foram realizados nove encontros em todo o Estado. Os municípios de Limoeiro do Norte, Sobral, Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas e Fortaleza (duas vezes) já sediaram o evento.

Após o encerramento da palestra, o deputado Zezinho Albuquerque, o prefeito Alexandre Gomes, e o comentarista Walter Casagrande, concederam uma entrevista coletiva a imprensa local, da zona norte e da capital. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Difusora do Vale Acaraú.

Também participaram do encontro o deputado Manoel Duca "Duquinha" (PDT), que fez a solicitação para que o evento fosse realizado em Acaraú; a secretária executiva de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará, Aline Bezerra; o presidente da Câmara Municipal de Acaraú, Claudemir Silveira; a promotora de Acaraú, Cibelle Nunes; o defensor público de Acaraú, Martônio Brandão; o prefeito de Bela Cruz, Carlos Antônio; o prefeito de Cruz, Adauto Mendes, além de vereadores e secretários municipais.

Com Informações da AL/CE

RODOVIÁRIA DE ACARAÚ COMEÇA A RECEBER SUA COBERTURA

FOTO: Tide Andrade
"Aos do contra resta torcer pela não concretização da obra. Os que tem raízes neste torrão natal, alegram-se pela beleza arquitetônica fato que não é comum em nossa região, porém, almejam que outra administração desastrosa não tenha a brilhante ideia de destruição, pois a conservação não nos custaria tão alta soma de valores.

Daniel Costa"

NOVA PROGRAMAÇÃO

O Blog O Acaraú!, recebeu a informação, de que a emissora Acaraú FM, dos grupos Líder de Comunicação e Robério Monteiro de Comunicação, a qual está com nova programação no horário de 14:00 às 05:00 horas, desde a última segunda-feira, 21, e vem transmitindo a programação da Rádio Líder FM de Itapipoca nesse horário, estará com novos programas a partir desta sexta-feira, 01.

De segunda à sexta, de 14:00 às 16:00 horas, programa Som dos Bairros com Silvério Monte (musical). De 16:00 às 19:00 horas, Forrozão 91 (Forró). Das 20:00 às 21:00 horas, programa Olho no Lance com Jhônata Adams e Márcio Chaves (esportivo). Aos sábados de 14:00 às 19:00 horas, programa A Hora é a Vez do Brega, com Abelardo Martins, e aos domingos a partir das 16:00 horas, Transmissão Esportiva.

O programa da Igreja Mundial, que vai ao ar de segunda a sexta, e a transmissão da Santa Missa aos sábados, estão mantidas na programação. Outros programas devem ser incluídos na nova programação.

quarta-feira, 30 de março de 2016

ASSEMBLEIA RETOMA A CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS COM MOBILIZAÇÃO EM ACARAÚ


Os municípios de Acaraú sediará, nesta quinta-feira, 31, evento da Campanha Ceará sem Drogas, que busca conscientizar jovens cearenses sobre os malefícios do uso de entorpecentes na família e sociedade. A expectativa da caravana liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), é de que a campanha ultrapasse a marca de 30 mil jovens sensibilizados em todo o Ceará, desde 2014.

A organização do evento prevê cerca de três mil estudantes na edição que acontece na tarde desta quinta-feira em Acaraú. A mobilização deve alcançar também estudantes de municípios vizinhos.

Além da presença de Zezinho Albuquerque, idealizador do projeto, haverá a conversa franca e direta dos jovens com o comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira, Walter Casagrande. Ele tratará do tema, a partir de sua experiência narrada no livro autobiográfico “Casagrande e seus demônios”.

Acaraú já trabalham com políticas públicas voltadas para a prevenção do envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas. O município possui conselho técnico, integrando membros de várias entidades da sociedade, para tratar especificamente do tema no âmbito regional.

A campanha em prol da vida tem promovido contato direto com a juventude cearense desde 2014. Até agora, já foram realizados nove encontros em todo o Estado. Os municípios de Limoeiro do Norte, Sobral, Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas e Fortaleza (duas vezes) já sediaram o evento. Na sexta-feira, 01/04, o evento será realizado em Crateús.

O evento contará ainda com a presença do deputado estadual Manoel Duca "Duquinha" (PDT), que intermediou a vinda do evento a cidade, bem como a presença do prefeito Alexandre Gomes (PDT), além de deputados, prefeitos, e lideranças da região.

Serviço:
Campanha Ceará Sem Drogas
Dia: 31 de março de 2016
Horário: 15h30
Local: Colégio Virgem Poderosa - Quadra Esportiva Irmã Maria da Anunciação
Rua General Humberto Moura, s/n. Acaraú (CE)

ACARAÚ: CAMINHÃO AMIGO DO PEITO ATENDEU EM JURITIANHA

O caminhão Amigo do Peito, esteve nesta terça-feira, 29, realizando mamografias. O veículo esteve em frente à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juritianha, e realizou 80 exames de mamografias. A Unidade Básica de Saúde de Juritianha realizou ainda 20 exames ginecológicos preventivo, 23 testes rápidos de HIV, 63 atendimentos médicos, 42 avaliações com cirurgião dentista. Foi realizados ainda palestras educativas com enfermeiros, distribuição de preservativos femininos, mobilização contra o zika vírus, e sorteios de ovos de páscoa.

Nesta quarta-feira, 30, o caminhão amigo do peito estará no Distrito de Aranaú, em frente a praça, atendendo durante a manhã e tarde. Para o agendamento a paciente com idade de 50 a 69 anos deverá procurar com antecedência o Agente de saúde ou o Posto de Saúde da área onde a unidade móvel estará realizando os exames com a Copia da seguinte documentação: CPF; Comprovante de residencia; Cartão do Sus.

PMDB OFICIALIZA ROMPIMENTO COM GOVERNO DILMA

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira, 29, por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira, 28, em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.

Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

"A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", enfatizou.

Após a reunião, Jucá disse que, com a decisão, o PMDB deixava bem clara a sua posição em relação ao governo e disse que quem quiser tomar uma decisão individual terá que avaliar as consequências. 

"A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer cargo no governo federal em nome do partido. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição, vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura perante a própria sociedade. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aqui, nós demos hoje a palavra inteira", afirmou.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista. 

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.


http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/por-aclamacao-pmdb-oficializa-rompimento-com-governo-dilma.html

Do Blog: Falta saber se o Vice Presidente, Michel Temer, também entregará o cargo, já que foi dado o recado, de que o PMDB não autoriza ninguém a exercer cargo no Governo Federal.

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ É ENTREVISTADA NA DIFUSORA 1.100 AM

A Rádio Difusora do Vale Acaraú, recebeu nesta terça-feira, 29, durante o programa Bola Pesada, apresentado pelos radialistas Juca Branco e Paulo Andrade, a Secretária de Assistência Social do Município de Acaraú, Sra. Ana Paula Praciano, que Difusora 1.100 AM em Acaraú, que falou sobre a Caravana "Ceará Sem Drogas", da Assembleia Legislativa em parceria com o Governo Municipal de Acaraú, e a visita do ex-jogador e comentarista de futebol, Walter Casagrande, que dará uma palestra sobre sua dependência química e de como se livrou das drogas.

O evento "Ceará Sem Drogas", ocorrerá nesta quinta-feira, 31, às 15:30 horas na quadra de esportes do Colégio Virgem Poderosa.

JERICOACOARA É ESCOLHIDA COMO 3° MELHOR DESTINO NO BRASIL E 9° DA AMÉRICA DO SUL

A praia cearense de Jericoacoara foi eleita como o 3º melhor destino turístico do Brasil e o 9º da América do Sul pelo site de viagens TripAdvisor, que faz o levantamento baseado nas escolhas dos viajantes, por meio dos comentários e análises realizados. A premiação foi divulgada nesta segunda-feira, 28, e trouxe o dez melhores destinos do país e do continente.

No Brasil, Jericoacoara permaneceu atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ) e Gramado (RS) e ficou acima de destinos como Foz do Iguaçu (PR), Búzios (RJ) e Salvador (BA), 6º 8º e 10º lugares, respectivamente. Em âmbito sul-americano, o destino cearense conquistou a nona posição, acima de Bogotá, na Colômbia. Os demais destinos brasileiros foram Rio de Janeiro em 3º e Gramado em 7º. Buenos Aires, capital da Argentina, lidera o ranking.

Ranking Nacional:
1. Rio de Janeiro - RJ
2. Gramado - RS
3. Jericoacoara - CE
4. Ipojuca - PE
5. São Paulo - SP
6. Foz do Iguaçu - PR
7. Florianópolis - SC
8. Armação de Búzios - RJ
9. Natal - RN
10. Salvador - BA

Ranking América do Sul:
1. Buenos Aires - Argentina
2. Cusco - Peru
3. Rio de Janeiro - Brasil
4. Mendonza - Argentina
5. Bariloche - Argentina
6. Cartagena - Colômbia
7. Gramado - Brasil
8. Santiago - Chile
9. Jericoacoara - Brasil
10. Bogotá - Colômbia

Com Informações do O Povo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ALERTA SOBRE NOTÍCIA FALSA RELACIONADA AO PIS

Circulou nos últimos dias, nas redes sociais, uma notícia falsa, conforme nota da Caixa Econômica Federal, relacionada com o Programa de Integração Social (PIS). A matéria divulgada pelo Diário Gaúcho com o título (Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar do Pis e do Pasep. Saiba como consultar), na última sexta-feira, é a que está com as informações corretas. Alguns sites deram a informação errada com o título "Se você tem 02 anos de Registro em Carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo". A Caixa informou nesta segunda-feira ao Diário Gaúcho que esta informação não está correta e que as condições de saque do PIS não sofreram nenhuma alteração e permanecem conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Com Informações do Site Zero Hora

terça-feira, 29 de março de 2016

PUBLICIDADE: PAPELIX - A 1ª DE ACARAÚ EM PAPELARIA E LIVRARIA

A PAPELIX conta com uma grande variedade de livros adultos e infantis para crianças de 0 à 12 anos (Temas: Clássicos e Fabulas; Folclore; Magia e Aventura; Historias Bíblicas; Literatura e Paradidáticos; Formas e Cores; Letras e Números; Livros de Colorir; Apoio Escolar e muito mais).

A PAPELIX conta ainda com uma vasta variedade de jogos educativos, material para escritório, material escolar, suprimentos para informática, brinquedos, produtos de higiene e beleza, impressão, xerox e muitas novidades, aceitando cartões de crédito e débito visa e master.

SERVIÇO:
PAPELIX (Papelaria - Livraria - Xerox)
Rua Cel Sales, 362, Centro, Acaraú-CE
Telefone/Whatsapp (88)9-9916-6289 - (88)9-9972-5693
Página na Web www.facebook.com/papelixacarau

JÁ ESTÁ EM ACARAÚ O CAMINHÃO AMIGO DO PEITO

O Governo Municipal de Acaraú, administrado pelo prefeito Alexandre Gomes, está trazendo para o município de Acaraú, uma Unidade Móvel para realização de mamografias. O veículo já se encontra na cidade, onde ficará até o dia 31 de Março, realizando 80 exames por dia, serão 320 mamografias neste período. Desde desta segunda-feira, 28, o veículo se encontra na cidade, ontem atendeu na praça da Igreja da Bailarina, os moradores de Bailarina e Morada Nova.

Hoje, dia 29, o caminhão estará durante todo o dia no Distrito de Juritianha, em frente ao Posto de Saúde. Na quarta-feira, 30, será a vez do Distrito de Aranaú receber o caminhão em frente a Praça. Já no dia 31, será avez das localidades de Vila Progresso, Celsolandia e Córrego das Varas receber o caminhão Amigo do Peito, que atenderá em frente a praça da Igreja da Vila Progresso.

Para o agendamento a paciente com idade de 50 a 69 anos deverá procurar com antecedência o Agente de Saúde ou o Posto de Saúde da área onde a unidade móvel estará realizando os exames com a Copia da seguinte documentação: CPF; Comprovante de residencia; Cartão do Sus.

Foto: Tide Andrade

PUBLICIDADE: CASA DA RAÇÃO "Preço Baixo e o Melhor Atendimento da Cidade"

Casa da Ração, só lá você vai encontrar um completo sortimento em rações para cães, gatos, aves e peixes, e mais, uma grande variedades de acessórios e produtos veterinários para o seu animal de estimação e de criação.

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MOBILIZAÇÃO DO PT: FORTALEZA SERÁ A PRIMEIRA CAPITAL A RECEBER LULA


O ex-presidente Lula estará na Capital como parte da estratégia de mobilização do PT em favor do governo da presidente Dilma Rousseff. Para o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), a vinda de Lula a Fortaleza “é fundamental e estratégica para o partido aqui no Ceará”. Lula estará em Fortaleza no próximo sábado (2), quando comandará um ato regional contra o golpe. Será “uma das maiores” já realizadas na capital cearense, segundo o deputado. “No Centro da cidade nós queremos fazer uma das maiores manifestações públicas em Fortaleza, contra o golpe e contra os golpistas”, resumiu, em entrevista antes de embarcar para Brasília ontem (28). A expectativa é de que o ato ocorra no final da manhã. Guimarães explicou que o Partido dos Trabalhadores está preparando mobilizações em todo o País e Fortaleza é a primeira de duas capitais do Nordeste a serem visitadas por Lula. Militantes de outros estados devem participar da manifestação do sábado. “A tendência é haver uma mobilização regional. Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, todos aqui em Fortaleza. Mas principalmente o Estado”, disse.

Ceará247

ELEIÇÕES 2016: FIQUEM ATENTOS PRÉ-CANDIDATOS

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEGUE ATÉ O PRÓXIMO SÁBADO

Uma das mudanças promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

- CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição: com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Com Informações do Blog Sobral de Prima

segunda-feira, 28 de março de 2016

GUARANI DE ITAREMA É BI-CAMPEÃO EM AROEIRA DE CRUZ

Pelo segundo ano consecutivo, a final do Suburbão de Aroeira foi vencida pelo Guarani de Itarema. A equipe Itaremense venceu por 2 à 0 o Barcelona de Aroeira de Bela Cruz. Os gols foram marcador por Joãozinho e Keninha.

Foto: Tide Andrade

OLHO NO LANCE!: CEARÁ EMPATA COM FORTALEZA E SE COMPLICA NO ESTADUAL

A situação complicou para os alvinegros no Campeonato Cearense. Na noite deste domingo, o Ceará empatou com o Fortaleza em 1 a 1 e agora depende de combinação de resultados para se classificar às semifinais do Estadual. Com seis pontos em cinco jogos, a equipe comandada pelo técnico Lisca está na terceira colocação do Grupo B2 e só tem pela frente mais um jogo, dia 10, contra o Uniclinic. 

Podendo chegar apenas até nove pontos, o Vovô agora precisa torcer por tropeços de Guarany de Sobral e Guarani de Juazeiro. O último, inclusive, tem seus dois últimos jogos desta 2ª fase contra o Fortaleza.

O Ceará abriu o placar aos 38 minutos do 1° tempo, quando Assisinho teve espaço para cabecear dentro da área. Aos 22 minutos do 2° tempo, Éverton foi claramente derrubado dentro da área. Pênalti para o Fortaleza. Anselmo converteu, chegando a 10 gols na temporada.

UM DIA INESQUECÍVEL: CARATECA ITAREMENSE REALIZA SONHO EM SÃO PAULO. VEJA A REPORTAGEM COMPLETA

A carateca Samilla impressionou a todos em janeiro, no quadro Pequenos Notáveis do programa Legendários pelo seu talento no caratê. Ela é uma menina que vive em Itarema, no interior do Ceará, e é um exemplo de superação. Comovido com a história da garotinha, Mion foi ao Ceará para buscá-la de levá-la a Piracicaba, no interior de São Paulo. Samilla realizou o sonho de conhecer seu grande ídolo no caratê, Natalia Brozulatto. O programa que foi gravado por Mion em Itarema, no Ceará, e em Piracicaba, São Paulo, foi ao ar neste último sábado na TV Record.

OBRA ADIANTADA

O Governo Municipal de Acaraú, desde o início da gestão do prefeito Alexandre Gomes, tem se esforçado para entregar a população o seu terminal rodoviário. O equipamento que passou cinco anos, de 2009 à 2013, sem sequer ter sido colocado um tijolo, viu em 2014, com a assinatura de ordem de serviço, a esperança de ter este importante equipamento funcionando.

Com a obra do novo terminal iniciada em 2014, teve que parar durante as eleições, recomeçando em seguida. Em 2015 por conta da crise, a obra andou lentamente. Em 2016, após o Deputado Federal Aníbal Gomes conseguir a liberação de toda a verba, a obra voltou a ser realizada sem interrupção e está bem adiantada.

A verba do novo terminal foi conseguida pelo ex-deputado federal Eudes Xavier, em meados de 2010, no entanto a gestão passada, 2009/2012, nunca começou a obra, chegou apenas a colocar tapumes durante a eleição de 2012 informado que iria começar, no entanto, ao perder a eleição, a abandonaram.

Foto: Abelardo Martins

COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA DA ASSEMBLEIA MUDA EM QUASE 50%

Deputados Manoel Duca "Duquinha" e Robério Monteiro trocaram o Pros pelo PDT

Com o fechamento da chamada janela partidária, na última sexta-feira, 18, o número de partidos com representação na Assembleia Legislativa do Ceará passou de 23 para 18 legendas. As mudanças nas bancadas ocorreram a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 91/2016 , pelo Congresso Nacional, no dia 18 de fevereiro, que deu um prazo de 30 dias para que os parlamentares tivessem a oportunidade de trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária. Na atual legislatura, mudaram de partido 22 deputados titulares, quase a metade da composição da Assembleia.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), com doze parlamentares, possui hoje a maior bancada, seguido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com seis e o Partido Progressista (PP), com cinco parlamentares.

O PDT, que era representado pelos deputados Ferreira Aragão, Evandro Leitão e Heitor Férrer, conta agora com Antônio Granja, José Sarto, Ivo Gomes, Manoel Duca "Duquinha", Robério Monteiro, Sérgio Aguiar e Zezinho Albuquerque, que deixaram o Pros; e a adesão de Júlio César Filho, que era do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Já o recém criado PMB, que tinha cinco deputados, ficou com quatro representantes na Casa: Naumi Amorim, Laís Nunes, Odilon Aguiar e Bethrose. O Partido Social Democrático (PSD) ficou com três deputados, Osmar Baquit, Gony Arruda e Roberto Mesquita. Permanecem com dois representantes o Partido dos Trabalhadores (PT), com Elmano Freitas e Moisés Bráz, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com Augusta Brito e Carlos Felipe, e o Partido da República (PR) com Capitão Wagner e Fernanda Pessoa.

Continuam com um deputado o PHS com Tin Gomes, o DEM, com João Jaime, o PRP, com Joaquim Noronha, o PRB, com David Durand, o PEN, com Bruno Gonçalves, o PSDC, com Ely Aguiar, PSDB (Carlos Matos) e Psol (Renato Roseno). O SD tinha dois parlamentares e ficou com um: Aderlânia Noronha. Passou a ter representação no Legislativo o PSB, com Heitor Férrer.

Atualmente, encontram-se licenciados, para ocupar cargo de secretários no governo Camilo Santana, os deputados Jeová Mota (PDT), Mirian Sobreira (PDT) e Osmar Baquit (PSD). Os suplentes Professor Teodoro (PSD), Fernando Hugo (PP) e Rachel Marques (PT) estão no exercício dos mandatos, substituindo os parlamentares licenciados.

O deputado Carlomano Marques (PMDB), licenciado para tratamento de saúde, foi substituído pelo suplente Leonardo Araújo (PMDB). E o deputado Carlos Felipe (PCdoB), que pediu licença para tratar de interesse particular, foi substituído pelo suplente George Valentim (PCdoB).

Os partidos Pros, PSL, PV, PPS e PTN deixam de ter representantes na Assembleia Legislativa do Ceará.

Via AL/CE

CID GOMES ASSEGURA QUE DOAÇÃO DA ODEBRECHT FOI DECLARADA AO TSE

O ex-governador do Ceará e ex-presidente estadual do PSB, Cid Gomes, afirmou nesta sexta-feira, 23, por meio de nota, que o valor de R$ 200 mil, recebido em doação pela empresa Odebrecht, em 2010, foi devidamente declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cid Gomes foi citado na 23ª fase da operação Lava Jato, denominada Acarajé, em uma lista com cerca de 200 nomes de políticos, beneficiados com o recebimento de dinheiro da empresa investigada pela Polícia Federal.

Nota da assessoria de comunicação:

"A propósito da divulgação de uma lista de doações realizadas pela empresa Odebrecht, o ex-governador Cid Gomes esclarece que em 2010 a empresa realizou uma doação oficial no valor de R$ 200 mil para o diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Ceará. O montante foi devidamente declarado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguindo todas as normas eleitorais."

Via Sobral em Revista

VEM AUMENTO NA CONTA DE ÁGUA

A conta de água ficará mais cara a partir do dia 23 de abril. O aumento será de 11,96%, de forma linear, nas tarifas praticadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) nos municípios atendidos pelo órgão. Isso porque as agências reguladoras autorizaram a aplicação da tarifa média de água e esgoto no valor de R$ 3,03 por m³.

Segundo a Cagece, o órgão solicitou este valor da tarifa média, visto que ficou constatado que o percentual, após revisão aplicada em novembro de 2015, não foi suficiente para cobrir os custos mínimos de tratamento e operação. A Companhia afirma que as despesas com a prestação dos serviços tiveram aumento nos últimos dois anos, devido à estiagem registrada no Estado.

Além do aumento de insumos como energia elétrica e produtos químicos, a situação de escassez encarece o tratamento da água, diz a Cagece. Os níveis de qualidade exigidos na prestação dos serviços oferecidos pela Companhia, frente à defasagem tarifária, também têm determinado um aumento considerável das despesas de operação.

Diante disso, a receita, segundo o órgão, não tem apresentado, na mesma proporção, crescimento suficiente para sequer garantir a sustentabilidade dos sistemas. A recomposição foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) - no caso dos municípios do interior; e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) - no caso de Fortaleza.

Via O POVO Online

quinta-feira, 24 de março de 2016

Teve inicio em Acaraú a maior competição de handebol do Ceará. 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol

No último final de semana, 19 e 20, Acaraú foi palco da primeira fase da 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol, evento realizado e organizado pelas ligas de Handebol de Itarema e de Acaraú, com o apoio do Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Desporto e Juventude, e que teve uma convidada de honra, a pivô da seleção brasileira de handebol, Elaine Gomes, campeã Mundial (2013), Sul-americana (2014) e Pan-americana em Toronto (2015) pela seleção adulta.

Elaine Gomes entre os atletas acarauenses
Nivando e Helio Filho
Para os organizadores, a 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol, tem como objetivo integrar e fortalecer o handebol do litoral oeste do estado do Ceará, contando com 18 (dezoito) equipes, nas modalidades masculina e feminina divididos entre os municípios de Acaraú (M/F), Bela Cruz (F), Itarema (F), Morrinhos (M), Marco (M/F), Martinópolis (M), Camocim (M), Sobral (M), Pacajus (F), Trairi (M), Itapipoca (F/M), Pentecoste (M/F) e, Irauçuba (M/F).

Os jogos tiveram inicio às 8:00 horas do sábado nas quadras de esporte do Liceu de Acaraú e do Colégio Virgem Poderosa. Alias, a quadra do CVP recebeu ainda a solenidade de abertura realizada às 18:00 horas, fazendo parte da mesa de autoridades o Sr. Helio Filho (Pres. da Liga de Handebol de Acaraú), Sr. Neto Brandão (Pres, da Liga de Handebol de Itarema), o atleta acarauense Nivando Filho (Melhor jogador adulto do Campeonato Cearense 2015).

Mesa de autoridades
Presente ainda, o Professor Márcio Chaves (Secretário de Desporto e Juventude de Acaraú), o 1º Sargente  José Naide (Instrutor do TG 10-018 de Acaraú), a Irmã Sandra Regina (Diretora do Colégio Virgem Poderosa), o Sr. Aislan Cardoso (Diretor de Arbitragem da Associação de Árbitros de Handebol), o vereador e desportista Paulo Andrade (Representando o Prefeito de Acaraú, Sr. Alexandre Gomes) e a atleta da Seleção Brasileira de Handebol Elaine Gomes.

Um dos momentos mais emocionantes, foi a entrada da atleta Elaine Gomes. Antes da mesma ser anunciada, foi passado um vídeo com o Pré-Jogo e lances da final do Mundial de 2013, o que emocionou a atleta cearense campeã Mundial, Sul-americana e Pan-americana. Em entrevista ao Blog O Acaraú! (confira abaixo), a atleta disse que aceitou o convite para vir a Acaraú e ver de perto o handebol acarauense que vem crescendo a cada dia. Elaine Gomes disse ainda que seu projeto é estar nas olimpíadas Rio 2016, bem como no próximo mundial e nas olimpíadas de 2020.

Dentro das quadras, as três primeiras colocadas no feminino nesta primeira fase foram as equipes de Pentecoste (12 pontos), Itapipoca (12 pontos), e Irauçuba (10 pontos). Acaraú terminou a 1ª fase em 5º lugar com 3 pontos. Já no masculino, saíram na frente da 1ª Copa Litoral de Handebol, em 1º Pacajus (9 pontos), em 2º Acaraú (7 pontos), e em 3º Sobral (6 pontos).

Classificação completa Feminino e Masculino

A 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol terá ainda 6 fases em cidades ainda a ser divulgada, e será disputada até o mês de Novembro deste ano de 2016. A sua última fase no entanto, deverá ocorrer na cidade de Itarema.

Entrevista com Elaine Gomes e com o Secretário de Esportes de Acaraú Márcio Chaves.




1ª Copa Litoral Oeste de Handebol
Realização: Liga de Handebol de Itarema
Organização: Liga de Handebol de Acaraú

Apoio:
Governo Municipal de Acaraú
Secrearia de Desporto e Juventude de Acaraú

Patrocínio:
Nova Eletrônica Helio
Sol Confecções
Johnny Play
CyberInfo
Dep. Manoel Duca (Duquinha)
Dep. Robério Monteiro

Cobertura:
Blog O Acaraú!

Reforço na segurança para a Semana Santa 2016 terá 2.455 agentes por dia

As pessoas que passarem o feriado da Semana Santa no Estado do Ceará vão contar com um reforço na segurança. A partir das 18 horas desta quinta-feira (24), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) inicia a “Operação Semana Santa 2016”, com esquema das forças de segurança articulado em todo o território cearense. Com término às 6 horas da segunda-feira (28), a operação conta com um efetivo diário de 2.455 agentes de segurança das coordenadorias Integradas de Planejamento Operacional (Copol), com oito profissionais; de Operações Aéreas (Ciopaer), com 31; de Operações de Segurança (Ciops), com 445; e de Inteligência da SSPDS, com oito profissionais; além de servidores de suas vinculadas: Polícia Militar (PMCE), com 1.145 policiais; Polícia Civil (PCCE), com 270; Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE), com 495 bombeiros; e Perícia Forense (Pefoce), com 53 profissionais. Além desse reforço, as forças de segurança contam com o efetivo normal de trabalho.

O Sistema de Segurança recebe mais homens, somando com os já dispostos nas ações ostensivas em Fortaleza, Região Metropolitana e municípios do Interior do Estado. A distribuição dos reforços nas delegacias de Polícia Civil será feita, em Fortaleza, nos 2º, 7º, 9º, 11º, 12º, 30º e 34º Distritos Policiais; nas delegacias metropolitanas de Caucaia, Maracanaú e Eusébio; delegacias regionais dos municípios de Aracati, Tianguá, Camocim, Baturité, Itapipoca, Acaraú, Canindé e Jaguaribe; e nas delegacias municipais das cidades de Beberibe e Paracuru. Todas trabalharão em regime 24 horas. Durante os dias 24 e 25, a Delegacia Metropolitana de Pacatuba vai funcionar em regime de plantão especial, por conta do evento Encenação da Paixão de Cristo, que será realizado na cidade. 

As ações do Corpo de Bombeiros serão intensificadas em toda a orla de Fortaleza, com reforço na Praia do Futuro. Na Região Metropolitana, nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Cascavel, Horizonte e Pacajus a atuação dos bombeiros também será fortalecido, além de cidades das Regiões Norte e Sul do Estado. Cinco aeronaves da Ciopaer darão apoio diário, sendo uma com imageador aéreo (câmera de alta resolução com raio de alcance de até três quilômetros e com visão infravermelho); outra aeromédica, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI); e três aeronaves convencionais. As imagens captadas pelo imageador aéreo serão transmitidas para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCR) da SSPDS.

Estradas Estaduais 

O reforço policial também vai se estender às estradas estaduais, com a atuação diária de 567 policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Em cada dia do feriado prolongado, o BPRE vai utilizar 51 motos, 14 guinchos, 44 viaturas e 88 etilômetros (popularmente conhecido como bafômetro), distribuídos em 24 pontos fixos e 17 postos avançados.

A operação tem o objetivo de intensificar as fiscalizações, além da guarda preventiva e ostensiva, uma vez que o feriado estendido traz grande movimentação nas estradas e nos municípios do interior do Estado.

 Assessoria de Comunicação da SSPDS

Governo de Acaraú realiza o I Seminário do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes

Governo Municipal de Acaraú, através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira, 22, no auditório da Escola Estadual de Ensino Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa, o I Seminário do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. 

O Seminário teve como Tema: “Ser Adolescente no Meu Município” com a participação de representantes do NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), professores, gestores, conselheiros, agentes do IFAN (Instituto da Infância), técnicos, vereadores, autoridades e sociedade civil. O Dr. Jairo Amparo, médico psiquiatra do CAPS 2 proferiu palestra sobre o Tema “Falando sobre Drogas” com definição, tipos de drogas, causas, efeitos, prevenção.

Governo de Acaraú empossa 28 membros do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas

Em solenidade realizada nesta última sexta-feira, 18, no auditório do Hotel Municipal de Acaraú, foram empossados os membros do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD, para o biênio 2016-2017. O Conselho e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD de Acaraú, foi criado pela Lei nº 1.654 de 29 de fevereiro de 2016.

O COMPOD é um órgão de deliberação coletiva, diretamente vinculado à Secretaria da Assistência Social, tem por fimalidade integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, em sintonia com as diretrizes federais e estaduais, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e prevenção da demanda do uso indevido de drogas.

Dentre as atribuições do órgão está o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas. No evento foi destacado o papel preponderante e decisivo do Conselho, que junto do poder público, atua principalmente na prevenção ao uso de drogas no município. Para o prefeito Alexandre Gomes, o Conselho tem uma tarefa árdua, porque o uso de drogas é um grande flagelo da nossa sociedade.

O COMPOD é um órgão autônomo formado por 28 membros, sendo 14 representantes do governo municipal e 14 da sociedade civil. Além dos 14 membros titulares do conselho foram empossados também os 14 suplentes. Confira quem são os membros do conselho.

Governamentais:
Secretaria de Assistência Social: Maria Vanúsia Dias Teófilo / Vânia Lima Chaves
Secretaria de Educação: Renata Michele Martins Cruz de Sousa / Mateus Bezerra Bernadino 
Secretaria de Saúde: Fernanda Araújo Fonteles / João Edmilson Cândido Neto
Secretaria de Desporto e Juventude: Francisco Manoel Lopes / Igor Martins Gomes
Secretaria de Cultura e Turismo: Marcia Mª Gomes de Andrade Gonçalves / Lucia Trindade Martins Silva
Conselho Tutelar: Pedro Pereira de Souza Filho / Leandro de Araújo do Nascimento
Policia Militar: Subt. José Ronaldo Vasconcelos Teixeira / PM Ailane Muniz Ferreira Gomes 

Sociedade Civil:
Casa de Maria: Francisco Adriano Silva / Marcos Antônio Soeiro Fonteles
Lions Clube de Acaraú: Abelardo Martins de Araújo / Maria Zélia Freire Viana
Leo Clube de Acaraú: Barbara Barbosa / Janaina Silva Ramos
C.A.S.A: Adriana Cristina Gomes / Edilásio Barros Lopes
STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: João Jaime de Farias / Maria Lucia de Sousa Targino
Casa do Oleiro: Marcos Vinicius Feitosa Alves / Cleiciane Dias de Oliveira
AA – Alcoólicos Anônimos: Maria Honorata Carmo / Francisco Edvar Feita

A presidência do COMPOD
Presidente: Maria Vanusia Dias Teófilo
Vice-presidente: Marcos Vinicius Feitosa Alves
Secretária Executiva: Gardenia S. C. Graff

terça-feira, 22 de março de 2016

SINDSEP- Acaraú retornará com o projeto "Levo por um Desconto"

O Sindicato dos Servidores Públicos de Acaraú, comunica aos servidores públicos associados, que estará retornando com o projeto "Levo por um Desconto". No momento o sindicato está renovando as parcerias com empresas de Acaraú. O sindicato pede aos seus associados, que compareçam a sede do SINDSEP-Acaraú, com foto 3X4, para renovação das carteirinhas. Informa ainda que em breve estará divulgando os nomes dos estabelecimentos comerciais que irão aderir ao projeto.

ARTIGO DO ACADÊMICO EM DIREITO ERASMO ANDRADE: "O ESTADO E A QUEBRA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS"

Erasmo Andrade
Graduado de Direito
No atual cenário político brasileiro, até o mais desavisado popular pode ser surpreendido divagando em seus pensamentos, onde uma real mistura de preocupação e insegurança com os rumos institucionais/políticos de nosso País vivem a consumi-lo. Antes de qualquer coisa, deixa-se claro que o artigo não possui a pretensão de ser parcial à tendência alguma, nem de acusação, nem muito menos de defesa, mas sim debater sobre “O DIREITO EM SÍ E/OU A FALTA DELE”. Sendo assim, logo de cara haverá aqueles que discordarão com a explanação textual, afinal de contas, dirão estes, “Isso é uma perda de tempo, não há o que se questionar, pois neste caso, os fins justificam os meios!”, mas será?

Um homem sábio certamente alertaria para o fato de que se quem com ferro fere, haveria sempre a possibilidade de ser com este mesmo ferro, ferido. Pois bem, seria interessante começar a nos questionar qual será o futuro que este país terá ao qual simplesmente ignorássemos nossas leis, ou passássemos a interpretar da forma que achássemos melhor, ao nosso bel prazer, com a desculpa de sempre buscarmos um “bem comum maior”. Nessa seara, o que impediria em um futuro próximo um fiscal, um guarda de trânsito, um juiz de primeira instância, enfim, uma autoridade qualquer, ao qual acredita piamente ter o direito de tomar decisões, as quais interfeririam diretamente em seu dia a dia, ou no seu plano de vida, sem uma justificativa plausível? Ou pior, e essa dita autoridade começasse a aplicar o entendimento de que você não tem direito a ter direito?

Não vamos aqui, entrar na meritocracia da relativização do princípio da dignidade humana , do certo ou do errado, culpado ou inocente, “afinal de contas em uma sociedade democrática, o correto é que os acusados pelo estado tenham um julgamento justo/imparcial com direito a ampla defesa, e que se for o caso, paguem pelos seus erros ao serem condenados”, mas a real intenção deste artigo é de se levantar o questionamento sobre até onde as ações do Juiz Sérgio Moro são discutíveis, e/ou até onde por analogia podem gerar uma interferência nos direitos e garantias constitucionais, se não legalmente, mas moralmente, pois em suas decisões tomadas, parece apoderar-se da espada da justiça em nome do combate à relativização do direito da dignidade da pessoa humana, onde existem leis e declarações, mas as quais não são seguidas, exercendo assim, o poder de decisão da justiça com o rigor da condenação pela força da lei.

O artigo 5º, inciso LVII da nossa constituição prevê que todo acusado pelo estado brasileiro é considerado inocente até ser declarado culpado e ao qual gozará da presunção de inocência até que se prove o contrário, ora compatriotas, ao divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da atual ocupante do Palácio do Planalto, com o seu antecessor, ressaltando que o referido grampo era referente aos números de Lula, vale lembrar que apesar das diversas suspeitas de atos ilícitos, até o momento, tais suspeitas ainda estão no campo da especulação, sendo portanto precipitado fazer quaisquer juízo de valor sobre a conduta dos dois, onde em uma analise prévia, é no mínimo uma falta de respeito com o nosso ordenamento jurídico já que o supracitado diálogo envolvia a Chefe do Estado Brasileiro e ao qual somente o Supremo possui competência para analisar os atos da presidência, isso para não explanar outras conjecturas, sendo assim, e diga-se de passagem, desnecessariamente, o nobre Juiz se depara com diversos embates sobre a sua possível imparcialidade e a nulidade de seus atos.

É de comum acordo que se trata de um descabimento a nomeação de Lula ao posto de Ministro da Casa Civil, mas como diriam os grandes juristas, “quem pode mais, pode menos”, então sendo assim, também são descabidas as ações que tratam como ilegal tal referida nomeação da senhora Dilma, já que no art. 84 , I, da Constituição Brasileira positiva que compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.

Em um recente diálogo jurídico com um professor constitucionalista, o mesmo deu a entender que a finalidade de um ato político-administrativo deve também atender os requisitos dos atos administrativos, sendo assim, somente a competência originária da Presidente da República garantida pela Constituição Federal não seria suficiente para o ato de nomeação do ministro. Mas aí eis a questão, quantos ministros foram nomeados e exonerados sem se quer houvesse um questionamento sobre o tema?

Sob a alegativa do perigo de “obstrução à justiça” o Juiz Sérgio Moro demonstra seu ímpeto à frente da operação lava jato, mesmo gerando dubiedade sobre até onde vai a isonomia de suas decisões. Ressalta-se que tal suspeita necessita de provas e aos acusados reserva o direito de se defender perante à acusação, além do mais, a grosso modo entendemos que “obstrução à Justiça” é uma situação na qual o agente, de má-fé e com intenção, gera empecilhos ao movimento da Justiça para coibir o cumprimento de uma ação judicial ou policial. O ato de nomeação de uma determinada pessoa como ministro, levando-o a ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, seria tratar a corte como um apenso à Justiça, ou seja, como se não fizesse parte da mesma.

Seria cômico, se nossa situação não fosse trágica ao ver como nós brasileiros sempre buscarmos um “salvador da pátria”, alguém que se destaque e resolva nossas agruras, enfrentando a tudo e a todos sem distinção. Sendo assim, as ações do Juiz paranaense Sergio Moro encaixa-se com perfeição no pedestal de herói de uma nação carente por ídolos, onde chega-se a relevar o fato de ser humano. Não que Moro tenha procurado tirar proveito desta situação, muito pelo contrario, o mesmo vem se mostrando avesso a qualquer tipo de publicidade quando se trata de sua pessoa. Mas até onde pode ser prejudicial uma relação onde um funcionário publico é tratado como um herói nacional somente por estar desempenhando o papel para o qual foi talhado a exercer, até onde pode afetar seu discernimento dos fatos?

O atual sistema constitucional brasileiro não considera o direito à privacidade como totalmente absoluto. Porém, o direito ás vezes não abraça a política, e sendo assim, as referidas ações ultrapassaram todos os limites do bom senso moral e legal. Em um primeiro momento, até mesmo para evitar questionamentos desnecessários, o juiz Sergio Moro deveria ter se resignado quanto a divulgação seletiva de certos trechos da investigação relacionados à Lula; em segundo, deveria ter prontamente enviado o conteúdo dos diálogos em que aparecem o ex e a atual presidente da república ao Supremo Tribunal Federal; em terceiro, jamais sob nenhuma alegação deveria ter permitido a divulgação dos diálogos de Lula, enquanto cliente, e seu advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, mitigando assim a garantia constitucional do sigilo entre cliente e advogado positivado na Constituição Brasileira, e por fim, mas não menos importante, deveria ter impedido que as interceptações da Policia Federal continuassem após ele mesmo ter decretado o fim das gravações.

Afinal de contas, em um Estado democrático sério jamais se justificaria o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de que crime se esteja apurando ou quem quer que seja o cliente. Agora imaginem gravar e expor na imprensa? Ao divulgar os diálogos de Lula com seus advogados, abriu-se um perigoso precedente para simplesmente ignorar todas as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que o artigo 5º, em seus incisos XIII garante que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; já o XIV positiva que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

É apropriado enfatizar que o tema sobre a quebra da garantia constitucional do sigilo entre advogado/cliente é prevista na área penal através do o artigo 154 do Código Penal Brasileiro onde é claro ao prever o crime de violação do segredo profissional à todo aquele que “Revelar a alguém, sem justa causa, segredo, de quem tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. E através do artigo 207 do Código de Processo Penal onde se pronuncia sobre a proteção ao sigilo profissional ao prever que “ são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pelas parte interessada, quiser dar seu testemunho”.

Então, mesmo após apresentar questionamentos sobre todas as indagações pertinentes ao assunto, é de senso comum que o sentimento de insegurança institucional/política permanece. Será mesmo que os fins justificam os meios? Se o anseio popular é a demonstração de que ninguém esta acima da lei, este é o momento de demonstrarmos que a política dos dois pesos, duas medidas não se aplica mais em terras tupiniquins.

Erasmo Andrade Graduando em Direito (Unifor)

Acaraú receberá a Caravana "Ceará Sem Drogas"

Imagem: Divulgação

A Assembleia Legislativa é palco das grandes discussões do povo cearense. Avançando nesse compromisso, o presidente Zezinho Albuquerque lançou em 2014 a campanha Ceará Sem Drogas, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química. A Assembleia está realizando uma série de encontros em todo o estado reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população para buscar soluções para o problema.

A próxima parada da Caravana Ceará Sem Drogas será no próximo dia 31 deste mês de março na cidade de Acaraú. No evento, que em Acaraú vai contar com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o Governo Municipal de Acaraú, a população acarauense acompanhará palestra do ex-jogador de futebol do Corinthians e da Seleção Brasileira, e atual comentarista de esportes da rede globo, Walter Casagrande. Ele falará sobre o período em que foi dependente químico e sobre seu processo de reabilitação.

Em Acaraú, o evento está previsto para ocorrer a partir das 15:00 horas na quadra de esportes do Colégio Virgem Poderosa, localizado na Rua General Humberto Moura, no Centro de Acaraú.

Serviço:
Caravana Ceará sem Drogas
Data: 31/03/2016
Local: CVP
Cidade: Acaraú
Horário: 15:00 horas

Participe. Precisamos de você nesta luta!

VOLTA A CHOVER EM ACARAÚ E REGIÃO

Após dias de sol forte, volta a chover em Acaraú e Região. As chuvas são registradas desde a metade de madrugada de hoje, entrando pela manhã. No momento em Acaraú o tempo está fechado e continua a chover.

As chuvas no estado devem se intensificar nos próximos 15 dias. O motivo é o principal fenômeno meteorológico responsável por precipitações no estado, a Zona de Convergência Intertropical, que sempre consegue trazer algumas chuvas para o estado do Ceará.

Essas chuvas devem ser irregulares e, em alguns dias, podem se apresentar de maneira intensa. O norte do estado, sobretudo a faixa litorânea, serão os mais beneficiados. No entanto, outras regiões também podem registrar aumento de precipitações.

Para os meses de abril e maio, o fim da quadra chuvosa, a tendência é de redução da quantidade de chuvas. Isso acontece por influência do fenômeno El Niño, responsável pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e que reduz a formação de nuvens no Nordeste.

Os leitores do Blog O Acaraú!, já registram chuvas em Cruz, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Fortaleza, Morrinhos, Itarema, Martinópole, Camocim e Amontada, bem como nos seus distritos e localidades.

GOVERNO DE ACARAÚ REALIZOU SEMINÁRIO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

O Governo Municipal de Acaraú, através do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência (CMDPD), em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria da Assistência Social, realizou nesta segunda-feira, 21, no auditório do CVT (Centro Vocacional Tecnológico), um seminário sobre Saúde e Bem-Estar.

A Dra. Cíntia Medeiros Gutierrez de Brito, palestrante que abordou o tema “Acesso a Igualdade para Todos na Síndrome de Down e Doenças Raras”, fez uma explanação sobre o processo da síndrome de Down, como a origem, as causas, suas características físicas, sistema músculo esquelético, alterações neurológicas e diagnóstico.

O seminário foi alusivo a data de 21 de Março, onde comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down, e teve a participação de professores, gestores, alunos, pais de alunos, conselheiros, representantes da CREDE 03, sociedade civil entre outros convidados, atingindo um público de aproximadamente 150 pessoas.

Com informações da Ascom. do Governo Municipal de Acaraú

ANIMAL PERDIDO

***URGENTE***

Esse cachorro está perdido desde sexta-feira, 18. Ele tem coloração avermelhada, porte médio, olhos claros. Qualquer informação ligar para 88 9.9736.4001.

***COMPARTILHEM POR FAVOR ***

Fortaleza inaugura novo Mercado dos Peixes, que receberá produtos de Acaraú e de demais cidade do litoral cearense

Obra, que faz parte da revitalização da Avenida Beira Mar, é uma parceria entre a Secretaria de Turismo de Fortaleza e o Ministério do Turismo
Fortaleza recebeu uma nova atração para os turistas que desembarcarem na capital do Ceará. Foi inaugurado, nesta última sexta-feira, 18, o novo Mercado dos Peixes, com 45 boxes destinados para venda de produtos e uma área para degustação.

A obra, no valor total de R$ 5 milhões, faz parte da primeira etapa de requalificação da Avenida Beira Mar e conta com o apoio do Ministério do Turismo. A construção ampla e moderna, iniciada em 2013, possui 2 mil metros quadrados.

O local deverá empregar, diretamente, cerca 200 pessoas, além dos 2,5 mil pescadores que fazem o abastecimento do mercado. Todo o pescado vendido no Mercado dos Peixes será do litoral de Fortaleza e das redondezas, como Acaraú.

“Além de movimentar a economia local, o mercado se tornará um importante atrativo para o turista interessado em conhecer um pouco mais da rica gastronomia cearense”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Entre os peixes mais comuns na região estão a cavala, o pargo, a cioba e o cangulo. O presidente da Colônia de Pescadores de Fortaleza, Possidônio Soares Filho, comemora a inauguração. “Será um mercado bem estruturado e com área para contemplação. O turista poderá comprar o peixe e pedir para preparar na hora”, contou.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Zezé de Camargo faz serenata para amada em Jericoacoara

O sertanejo fez um show particular na piscina para os hóspedes do hotel em que estar com a namorada

Hospedado no mesmo hotel que Nicole Bahls, em Jericoacoara, Zezé Di Camargo improvisou um show na beira da piscina ao lado da amada, Graciele Lacerda. Num vídeo, feito por um fã e que circula nas redes sociais, a capixaba aparece de biquíni, de pé e exibindo o corpão, ao lado do sertanejo. Em um dos vídeo o cantor muda a letra da sua música clássica “No Dia Em Que Eu Saí de Casa” para agradar a musa. “...o filho vira passarinho e quer mulher”, disse ele, apontando para a jornalista.

Confira os videos abaixo.


EDUCAÇÃO: Escritor disponibiliza livros gratuitos para download

Administrador e Advogado, agora vovô e aposentado, virou escritor e disponibiliza seus trabalhos gratuitamente em um site
O advogado e administrados João Costa, aos 75 anos, aposentado e longe dos desafios profissionais, dedica-se a escrever livros infanto-juvenis educativos. João Carlos tem um site, onde disponibiliza seus livros para download gratuito.

Seus trabalhos são, essencialmente, voltados para a educação de nossas crianças. Suas obras se voltam para o desenvolvimento e formação de pessoas, bem como para inspirar, despertar e reforçar o interesse, nos seguintes aspectos: caráter e valores morais; conceito de cidadania; consciência ecológica; valores de família; respeito aos educadores (pais, avós e professoras); ordem e disciplina; cultura e conhecimento; incentivo ao estudo como caminho para o sucesso e espiritualidade.

Ele está disponibilizando cerca de 70 trabalhos para baixar gratuitamente em um site. Este site tem o caráter filantrópico e educativo, sem fins lucrativos. O escritor João José da Costa nasceu em 1941 na cidade do Rio de Janeiro, é advogado, administrador e professor, tem vários livros publicados e reside em São Paulo.

O site para acessar e baixar gratuitamente os livros é www.literaturaeducativa.com.br.