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quinta-feira, 20 de abril de 2017

ITAREMA: Apenas uma das 25 áreas indígenas do Ceará está regularizada

Nos municípios de Acaraú e Itarema, terra do povo Tremembé foi demarcada em 2003. Demais processos enfrentam lentidão

Os 14 povos indígenas espalhados pelo Ceará se unificam na reivindicação por espaços para sobreviver e perpetuar as tradições. No entanto, apenas um deles conseguiu, desde a Constituição de 1988, ver uma das áreas demarcada e regularizada. Diferentemente da terra do povo Tremembé, outras 24 áreas indígenas seguem com processos demarcatórios pendentes.

Vivendo da caça, da pesca e do plantio, os Tabajaras na zona rural da cidade de Poranga (a 347,2 km de Fortaleza) resistem na maior área retomada pelos indígenas no Ceará, com quase 5 mil hectares. Dentro do trâmite de demarcação, eles aguardam constituição de grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), explica Jorge Tabajara. “Não temos a previsão de quando esse grupo vai ser formado. É uma situação de risco para nós”, conta.

Nesta fase de grupo de trabalho coordenado por um antropólogo, é produzido Relatório Circunstanciado para delimitar a Terra Indígena. Documento que deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Se não houver contestações após 90 dias, o último passo é a Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça, homologada pelo presidente da República.

Com lutas iniciadas há mais de 30 anos, o povo Tapeba aguarda que a Portaria Declaratória seja elaborada para continuar a demarcação de terras em Caucaia. “O Ceará é um dos mais atrasados em processos de demarcação. Há interesses econômicos e políticos, pessoas que judicializam os processos para atrasar o andamento”, analisa o líder Weibe Tapeba.

Enquanto a Constituição prevê que o processo demarcatório não ultrapasse cinco anos, o que se observa são povos que levam décadas na espera, comenta o antropólogo Ronaldo Queiroz, colaborador do Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade Federal do Ceará (UFC). Com a morosidade, ele explica que o território indígena fica vulnerável à especulação imobiliária e à degradação dos recursos naturais, além de não ser alcançado por políticas públicas. “A demora é uma grave violação dos direitos destes povos”.

O Povo

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