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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Acaraú sediará nesta sexta-feira o Seminário Trabalho Seguro na Pesca


Haverá nesta sexta-feira, 05, no Auditório do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) de Acaraú, importante polo pesqueiro do Ceará, um seminário com o tema Trabalho Seguro na Pesca, oportunidade em que será discutida as condições de trabalho dos pescadores e a implantação de um sistema integrado entre os entes públicos para garantir condições de saúde e segurança nas embarcações.

Haverá ainda representantes do INSS esclarecendo sobre os benefícios dos pescadores artesanais e profissionais, além de orientar sobre o defeso da pesca da lagosta. Também serão temas de debates a segurança e a saúde no trabalho. O Seminário Trabalho Seguro na Pesca conta com a realização do Governo Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Programação

- 8:00 horas
Abertura
Fábio Zeck Sylvestre
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará

– 8:30 horas
Atuação do Ministério Público do Trabalho no Seguimento Aquaviário
Augusto Crieto Sant'anna Meirinho
Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário

– 9:00 horas
Tópicos sobre o Setor Pesqueiro – Gerencia do projeto Pesca Legal
Nicodemos Fabrício Maia
Procurador Regional do Trabalho

– 9:30 horas
Fiscalização do trabalho na área de pesca. Itens Mínimos de Segurança
Alina Bessa de Menezes
Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do MT

- 10:00 horas
Segurança do Trabalho na Pesca. NR 30 Anexo 1
Franklim Rabelo de Araújo
Auditor-Fiscal do Trabalho e Engenharia de Segurança no trabalho

– 10:30 horas
A nova gestão do SDPA – aspectos importantes: habilitação, concessão, e aposentadoria do pescador artesanal
Gerência Executiva do INSS no Ceará

Representações sindicais e da sociedade

- 11:00 horas
Federação das Colonias dos Pescadores
Raimundo Félix da Rocha

– 11:40 horas
Sindicato de Empresa de Frios e Beneficiamento
Elisa Gradoval

– 12:00 horas
Sindicato dos Armadores de Pesca do Ceará e do Piauí
Marcio Kildere Pequeno Saraiva

– 12:20 horas
Sindicato dos Pescadores do Estado do Ceará

– 12:40 horas
Instituto Terramar

– 13:00 horas
Debate Desafios e Soluções no Setor Pesqueiro

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