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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Prefeitura de Bela Cruz usava decreto de emergência para fraudar licitações, diz MP


Uma operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de contabilidade nas cidades vizinhas Itapipoca e Sobral, na Região Norte do Ceará, por suspeitas de fraude em licitação, na manhã desta terça-feira, 04.

Ainda conforme o procurador, os contratos sob suspeita somam R$ 7 milhões, mas não se sabe exatamente quanto desse valor foi desviado. Parte dos serviços contratados não foram prestados.

O procurador Breno Rangel acrescenta que é "bastante provável que o mesmo modus operandi [aproveitar o decreto de emergência para fraudar licitação] tenha sido praticado em outras cidades". "Inclusive o Ministério Público já identificou fraudes em outros municípios que estão em fase final de investigação", acrescenta.

As investigações foram levantadas a partir de uma inspeção realizada entre os dias 8 e 10 de fevereiro por uma comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou a existência de irregularidades nas contratações.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Bela Cruz diz que a investigação ocorre devido a erros em documentos da administração anterior. Ainda conforme a prefeitura, as atividades administrativas do município seguem normalmente.

Já o Ministério Público diz que "verificou-se a existência de graves indícios de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas" no poder público de Bela Cruz.

G1

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