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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Operação Outubro Rosa identifica mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde 2010 no município de Acaraú

A Operação Outubro Rosa, desencadeada nesta sexta-feira, 27/10, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú.

Havia a suspeita de que o mamógrafo estaria em uso por uma clínica particular. Contudo, após inspeções realizadas ao longo do dia em prédios da Prefeitura Municipal e em todos os estabelecimentos públicos e privados de Acaraú que realizam exame de mamografia, o equipamento foi encontrado em um depósito da Secretaria Municipal de Saúde.

“O mamógrafo foi encontrado ainda embalado, sem nunca ter sido usado, configurando um desperdício de dinheiro público e prejuízo aos munícipes que estavam privados do uso do equipamento”, destacou a promotora de Justiça Cibelle Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Acaraú.

A partir de agora, MPCE e MPC vão apurar as responsabilidades civis e administrativas dos gestores em razão da inoperância do mencionado aparelho.

Sobre a compra do equipamento

Os recursos utilizados para a compra do equipamento são oriundos de Convênio (Termo de Ajuste n° 041/2010) firmado pelo município de Acaraú e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), sendo R$ 200.000,00 oriundos dos cofres estaduais e o restante da Prefeitura Municipal.

Também há indícios de superfaturamento na contratação, tendo em vista que o Estado do Ceará adquiriu um mamógrafo, no mesmo ano, para a policlínica do município de Acaraú pelo valor de R$ 159.590,00.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, identificada a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Acaraú, o MPC e o MPCE verificarão a possibilidade da SESA colocar em funcionamento, em alguma unidade de saúde estadual, o mamógrafo encontrado. 

Email:imprensa@mpce.mp.br

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