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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

TRF4 MANTÉM CONDENAÇÃO E AUMENTA PENA DE LULA


Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, votaram, nesta quarta (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex.

Eles confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro, mas votaram por aumentar a pena imposta para 12 anos e um mês de prisão.

Na primeira instância, Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Juristas acham que Lula ainda teria recursos para se candidatar à Presidência este ano, mas em situação jurídica bastante precária.

A decisão dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência na eleição deste ano. Mas o registro da candidatura dependerá de uma manifesta seção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

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