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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Sema inscreve municípios até sexta-feira para certificação Praia Limpa

Praia da Barrinha em Acaraú já recebeu a Certificação de Praia Limpa
Encerra-se na próxima sexta-feira, 01, o prazo para os municípios da orla cearense fazerem as inscrições na Certificação Ambiental Praia Limpa, que é uma ação do Governo do Estado do Ceará, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), de acordo com a lei 13.892/07. O secretário Artur Bruno faz um chamamento aos secretários municipais para que não deixem passar essa oportunidade. “É simples e fácil: basta preencher online uma ficha que está disponibilizada no site www.sema.ce.gov.br”, disse.

A gerente do projeto, Simara Siebra, esclarece que no portal também é possível acessar informações sobre a metodologia e o regulamento do concurso. O programa busca incentivar os municípios litorâneos a protegerem suas praias a partir de uma gestão integrada da orla, concedendo selo de certificação para as cidades que inscreverem suas praias. Os locais inscritos passam por avaliação para receber um selo de qualidade atestando as condições de higiene, limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa.

Outro pré-requisito para receber a Certificação Praia Limpa é a participação no Projeto Orla, uma ação do Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente, que busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

A participação dos municípios no Projeto Orla é voluntária. Dos 20 municípios com orla no Ceará, 18 estão inscritos: Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Paraipaba, Paracuru, Trairi, Cascavel, Icapuí, Beberibe, Aquiraz, Caucaia, Fortim, Aracati , Amontada e Fortaleza. Os dois não inscritos são: São Gonçalo do Amarante e Itapipoca.

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