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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Mesquita reclama de fiscalização em carnaubais. Recentemente, três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em Acaraú

Para Roberto Mesquita, fiscalizações desconhecem a "cultura da cera da carnaúba" no Ceará

O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu ontem, na Assembleia Legislativa, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Carnaúba, após criticar o rigor na fiscalização da atividade de extração da cera da carnaúba no Ceará pelo Ministério Público do Trabalho. Ele reconhece que a Justiça ajuda a combater a realização da atividade em condições irregulares, mas diz que, por desconhecerem a "cultura da cera da carnaúba", procuradores acabam "perseguindo" a atividade e também prejudicando os produtores.

Recentemente, três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em Acaraú, no Norte do Estado. Segundo auditores-fiscais, três homens, que trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera, não dispunham de local para realizar refeições, nem de instalações sanitárias adequadas a necessidades fisiológicas e higiene pessoal. 

A operação de fiscalização foi realizada entre 14 e 25 de agosto e envolveu o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal. Roberto Mesquita defendeu a atuação da Justiça do Trabalho nos casos em que o direito do empregado não é garantido, mas afirmou que está havendo uma criminalização da atividade no Estado, por falta de conhecimento.

"É bom saber que existem leis e essas leis fazem o Ministério Público do Trabalho cumpri-las. Ocorre que muitos desses trabalhadores são avulsos para aquele carnaubal. Mas é importante que os procuradores que estão fazendo blitze nos carnaubais possam conhecer a atividade, possam fiscalizar sabendo o que é uma cultura", sustentou.

Mesquita atribui a situação também à falta de incentivo do Estado para a modernização da extração da planta e a formação de uma cadeia produtiva. Ele acusa o poder público de "esquecer" esse trabalhador. "São quase 300 mil pessoas no Estado que sobrevivem da extração do pó da carnaúba", afirmou o deputado.

Com Informações do Diário do Nordeste

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