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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores que não fizeram a biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26/09, rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. 

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

No estado do Ceará, quem está nessa situação é a médica Lia Gomes, irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e que está na disputa por vaga na Assembleia Legislativa. Ela não fez a biometria em seu domicílio eleitoral, Caucaia, ela teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE.

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